Ministro Fux reabre investigação sobre Lula por intolerância religiosa em Niterói (RJ)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reverter sua decisão anterior de arquivar uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT) relacionada a suposta intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. A determinação foi divulgada na última segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, quando Fux enviou o caso para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Conforme informações publicadas pela Carta Capital, Fux esclareceu que a intimação do Ministério Público Federal não ocorreu devido a um erro administrativo em seu gabinete, o que impediu que o órgão se manifestasse sobre a denúncia. Após receber o posicionamento da PGR, Fux tomará uma nova decisão sobre o futuro do caso.

Durante a festividade, Lula foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói e esteve presente no Sambódromo ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, embora não tenha participado do desfile. Um dos destaques da apresentação foi a ala que criticou o conservadorismo, representando figuras do agronegócio, evangélicos e membros da direita, retratados dentro de latas de conserva sob o tema da “família em conserva”.

Na denúncia apresentada ao STF, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira destaca que sua ação não busca limitar a liberdade artística da escola de samba, mas sim fiscalizar a atuação institucional de Lula e sua presença em um evento de natureza político-religiosa. Ele argumenta que a Suprema Corte tem a competência para julgar ações envolvendo o presidente da República.