Ministro Flávio Dino determina investigação da Polícia Federal sobre interferência estrangeira nas eleições de 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A investigação se concentra no financiamento oculto de campanhas políticas e foi desencadeada após uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Dino, ao decidir sobre a questão, destacou que as informações recebidas sobre essa interferência não se adequam à ADPF, mas requerem uma investigação própria sob a supervisão do STF.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que as denúncias reforçam preocupações levantadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, em um relatório anterior às eleições de 2026, já havia identificado riscos significativos relacionados à interferência externa. A Abin alertou que atores estrangeiros estavam incentivados a intervir nas eleições devido a interesses no Brasil.

Entre as informações analisadas por Dino, destaca-se a suposta atuação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang, que teriam angariado recursos para a campanha do candidato Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, representando a empresa Rockbridge Network. Outra denúncia se refere à veiculação de conteúdos eleitorais por perfis internacionais, que promoviam a candidatura de Bolsonaro em plataformas de apostas, como a Polymarket, a qual está bloqueada no Brasil.

Renan Santos, candidato à presidência pelo partido Missão, também apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando a veiculação de anúncios por perfis estrangeiros, direcionados ao público brasileiro. Em seu relatório, Santos expôs que há um padrão de postagens pagas por perfis situados fora do Brasil, reiteradamente voltadas às eleições brasileiras.

O ministro Flávio Dino ainda levantou suspeitas sobre a atuação da Meta, a empresa mãe de plataformas como Facebook e Instagram. Em um relatório divulgado em outubro, o Comitê de Supervisão da Meta apontou falhas na salvaguarda da integridade eleitoral, corroboradas por preocupações externadas por observadores da ONU durante as eleições. As observações incluem interrupções nas contas de campanha, discrepâncias no engajamento do público e diferenças na distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais, que poderiam beneficiar candidatos adversários.

Além disso, Dino enfatizou a necessidade de investigar acusações relacionadas à exploração mineral de terras raras no Brasil, sugerindo que ofertas de exploração poderiam estar ligadas a tentativas de interferência no processo eleitoral. Ele destacou a importância de esclarecer quaisquer vínculos entre apoios eleitorais e interesses económicos externos relacionados a esses recursos minerais, que pertencem à União.

O ministro finalizou sua orientação à PF estabelecendo diretrizes para as investigações, que incluem: analisar as tratativas entre a Rockbridge Network e os empresários mencionados, identificar os responsáveis pela remuneração de publicidade eleitoral em perfis estrangeiros, e examinar possíveis manipulações algorítmicas por empresas de internet que possam ter prejudicado ou favorecido candidaturas durante o processo eleitoral.

As medidas pretendem assegurar a lisura e a transparência do pleito, em um cenário onde a integridade das eleições é fundamental para a democracia brasileira.