Ministro André Mendonça deixa sociedade do Instituto Iter após contrato com a Prefeitura de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter e ceder a totalidade de suas cotas, assim como as pertencentes à sua esposa. A informação foi divulgada em nota na última quinta-feira (3), no dia seguinte à revelação de um contrato de R$ 380 mil entre o instituto e a Prefeitura de São Paulo.

Mendonça afirmou que os valores correspondentes às cotas permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais, em alinhamento com uma decisão previamente anunciada no início deste ano. O comunicado também mencionou que o Instituto Iter será convertido em uma entidade sem fins lucrativos, com ênfase exclusivamente em atividades educacionais e sociais, ressaltando que o ministro “jamais auferiu lucro do instituto”.

A decisão para deixar a sociedade teria sido tomada em 2 de setembro de 2026, durante uma conversa com o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy, que foi ministro da Educação no governo Jair Bolsonaro. Mendonça orientou Godoy a tomar as medidas necessárias para formalizar a mudança. Apesar de sua saída da sociedade, o ministro continuará vinculado ao instituto, mas atuando apenas na função de professor.

Contrato com a Prefeitura de São Paulo

Em setembro de 2025, o Instituto Iter firmou um contrato sem licitação com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), totalizando R$ 380 mil, com o objetivo de desenvolver dois cursos de aperfeiçoamento para servidores municipais. O contrato tinha duração de três meses e visava a prestação de serviços especializados na capacitação dos servidores públicos de São Paulo, através da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP).

O curso intitulado “Governança e Gestão Estratégica em Contratações Públicas” custou R$ 200 mil, enquanto o treinamento “Excelência na Gestão e Fiscalização Contratual” teve um custo de R$ 180 mil. Victor Godoy representou o Instituto Iter na formalização do contrato, que foi assinado digitalmente pela secretária municipal de Gestão, Marcela Cristina Arruda Nunes.

A Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) declarou em nota que a contratação seguiu “estritamente” a Lei de Licitações, a qual permite a inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados prestados por instituições de notória especialização. Além disso, a escolha do Instituto Iter foi baseada em fatores como conteúdo programático, metodologia, experiência do corpo docente e aderência da formação às necessidades administrativas municipais.

Embora inicialmente fossem previstas 105 inscrições, os cursos atraíram 461 inscritos e resultaram na certificação de 320 servidores, que obtiveram uma média de 9,6 na avaliação dos participantes.