Ministério Público denuncia ex-marido de Maria da Penha por campanha de ódio virtual

Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista Maria da Penha, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará devido a uma campanha de ódio direcionada à ativista. A Justiça aceitou a denúncia nesta segunda-feira (9).

Outros três indivíduos também foram denunciados: o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, Marcus Vinícius Mantovanelli, e o editor e apresentador do filme, Henrique Barros Lesina Zingano. O Ministério Público alega que esses denunciados se organizaram para atacar a honra de Maria da Penha e descredibilizar a lei que leva o seu nome.

Campanha de Ódio e Crimes Envolvidos

Segundo informações do Diário do Nordeste, a campanha incluiu perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e uso de um laudo de exame de corpo de delito forjado para tentar justificar a inocência de Heredia, que já foi condenado por tentativa de homicídio. A denúncia classifica essa conduta como crimes de intimidação sistemática virtual — conhecido como “cyberbullying” — e perseguição (“stalking”/“cyberstalking”).

Adicionalmente, o MPCE afirmou que os conteúdos gerados caracterizam misoginia, atacando não apenas a farmacêutica Maria da Penha e sua história, mas também a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Ações de Intimidação e Perseguição

O Ministério Público ressaltou que os atos de intimidação ultrapassaram o ambiente digital. Alexandre Paiva, por exemplo, foi até a antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza e gravou vídeos que posteriormente foram divulgados nas redes sociais.

De acordo com a denúncia, que está em processo na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, foram apontadas as seguintes irregularidades:

• Alexandre Paiva: Acusado de intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher, considerando que a vítima é uma mulher com mais de 60 anos.
• Marco Heredia: Denunciado por falsificação de documento público.
• Marcus Mantovanelli e Henrique Zingano: Responderão por utilização de documento falso, especificamente um laudo adulterado apresentado no documentário.

Conforme informações da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), foi comprovado que o exame de corpo de delito original, relativo à tentativa de homicídio contra Maria da Penha, foi adulterado para tentar mostrar a inocência de Heredia.