Meta enfrenta críticas por falhas em moderação e integridade eleitoral no Brasil

O Comitê de Supervisão da Meta, responsável pela gestão das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, divulgou nesta terça-feira (20) um comunicado destacando “falhas recorrentes” na aplicação de regras voltadas à integridade eleitoral durante o período das eleições presidenciais brasileiras. O órgão apontou preocupações semelhantes também em relação às eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, onde a nova composição do Congresso será definida.

De acordo com o comunicado, a Meta enfrenta problemas tanto na aplicação excessivamente rigorosa de suas políticas, que podem suprimir o discurso político, quanto na aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. O conselho fez menção ao caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e às restrições de impulsionamento que afetaram a sua conta. “A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos”, afirmou o Comitê.

Ainda conforme informações divulgadas pelo órgão, a Meta negou em uma manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) qualquer favorecimento em relação ao alcance das publicações dos candidatos. A empresa alegou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”, anexando um documento técnico que, segundo a companhia, comprova a isonomia no tratamento das candidaturas.

Isso ocorreu em resposta ao questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou esclarecimentos sobre como a Meta assegura um tratamento isonômico para ambos os candidatos do segundo turno. O pedido foi originado após reclamações da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada por Lula, que denunciou um possível favorecimento nas publicações do adversário Flávio Bolsonaro (PL).

Na mesma data, manifestantes se reuniram em São Paulo em frente às sedes da Meta e do Google, protestando contra a censura nas redes sociais. Com o lema “Meta, não se meta”, os ativistas expressaram preocupações sobre a falta de neutralidade na mediação de conteúdos e possíveis interesses próprios na gestão das plataformas.

O Conselho de Supervisão da Meta já havia solicitado, em 2022, que a empresa desenvolvesse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção à integridade eleitoral, pedindo a transparência em indicadores relevantes. O Comitê criticou a falta de dados que avaliem efetivamente a eficácia das medidas adotadas pela Meta, afirmando que a empresa frequentemente apresenta indicadores gerais que não refletem suas deficiências mais críticas.

As declarações do Comitê ocorrem em um momento em que o debate sobre a regulação das plataformas digitais, especialmente em relação ao impacto na política, ganha cada vez mais relevância no Brasil e no mundo. As ações da Meta continuam sendo monitoradas de perto por autoridades e pela sociedade civil, em um cenário onde a integridade eleitoral é fundamental para a manutenção da democracia.