Lula sanciona lei que cria 17,8 mil cargos públicos e aprova Instituto Federal na PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na segunda-feira (30) uma nova legislação que cria 17.800 cargos públicos, sendo 16.300 destinados à Educação e outros 1.500 cargos para o Ministério de Gestão e Inovação. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, a medida deve gerar um impacto orçamentário de R$ 5,3 bilhões em 2026.

Criação de Instituto Federal em Patos

Além da criação dos novos cargos, a lei também inaugura o Instituto Federal em Patos, na Paraíba, cidade do atual presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta, que esteve presente na cerimônia de sanção, expressou sua gratidão ao presidente Lula, considerando a instituição um “sonho” realizado após 15 anos de luta.

Agradecimento e Contexto Político

Durante o evento realizado na Esplanada dos Ministérios, Motta afirmou: “Aqui, presidente, abro um parêntese para lhe agradecer. Como sertanejo, essa é uma luta desde meu primeiro mandato. Hoje, o senhor realiza este sonho”. A criação do instituto é vista como uma forma de fortalecer a relação entre o Executivo e o Legislativo logo no início do ano.

Detalhes da Proposta

A proposta original, de autoria do Poder Executivo, não se limita à criação de novos cargos. Ela também inclui a instituição do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, 225 novos postes na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e 68 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Também são previstos reajustes salariais e novas gratificações para diversos servidores públicos.

Aumento Salarial Previsto

De acordo com a proposta, o vencimento básico do cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil da classe especial, padrão III, deverá ser elevado de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026.

As informações foram amplamente discutidas na Câmara dos Deputados e, posteriormente, aprovadas pelo Senado antes de serem enviadas para sanção presidencial.