Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade no Brasil para 20 dias até 2029

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação estabelece um aumento gradual do período de licença, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, e atingindo 20 dias em 2029.

Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância da nova lei, afirmando que “são 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade”. Ela também enfatizou que este avanço é uma conquista conjunta da sociedade civil e do Parlamento.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em crianças e a acordar à noite para cuidar delas. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula, expressando sua satisfação ao sancionar a lei.

Detalhes do Projeto de Lei

Conforme reportado pela Agência Brasil, o projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4, após 19 anos de debates no Congresso Nacional. A proposta foi inicialmente apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, e posteriormente relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os principais argumentos favoráveis à aprovação da lei está a possibilidade de uma maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) enfatizou que “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”. Ele lembrou que a discussão sobre o tema remonta à Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

Para mais informações, confira o vídeo abaixo sobre o tema.