Lula envia indicação de Jorge Messias ao STF e Senado inicia análise crucial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar nesta terça-feira, 31, ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações publicadas pelo Migalhas, essa etapa é crucial para oficializar a escolha, anunciada em novembro do ano passado, e marca o início do rito constitucional de aprovação pelo Legislativo.

A próxima fase envolve a análise da indicação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Jorge Messias deverá passar por uma sabatina, e, caso receba um parecer favorável, sua indicação será votada no plenário do Senado em uma sessão secreta. Para ser confirmado, é necessário o apoio da maioria absoluta, isto é, pelo menos 41 votos favoráveis dos senadores.

Após a aprovação, o presidente poderá formalizar a nomeação através de um decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, e assim se dará a cerimônia de posse no STF. Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu em outubro de 2025 após mais de uma década no cargo. Se confirmado, o novo ministro herdará os processos do seu antecessor e fará parte da 2ª turma do tribunal.

A indicação de Messias segue um período de intensas negociações políticas, com resistência no Senado, particularmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que buscava uma alternativa. O governo adiou o envio da mensagem visando consolidar apoio e evitar uma possível rejeição, situação considerada delicada para a administração atual.

Trajetória de Jorge Messias

Natural de Pernambuco, Jorge Messias, de 45 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Desde 2007, atua como servidor público, início na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, focando na cobrança de créditos da União.

Messias ocupou diversas posições de destaque no governo, incluindo funções no Banco Central, no BNDES e na Presidência da República. Durante a administração de Dilma Rousseff, exerceu a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e também atuou como consultor jurídico em ministérios e como secretário no Ministério da Educação.

Em 2022, fez parte da equipe de transição do governo Lula e, no início de 2023, assumiu a liderança da Advocacia-Geral da União, responsável pela representação judicial da União e pela assessoria jurídica do Poder Executivo.