Lula envia indicação de Jorge Messias ao STF e provoca tensão com Davi Alcolumbre

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BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode adiar a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar a proposta à Casa legislativa na quarta-feira, 1.º.

Esse desencontro entre o Palácio do Planalto e a liderança do Congresso se intensificou quando Alcolumbre expressou descontentamento por Lula ter comunicado a indicação de Messias durante uma reunião ministerial, sem avisá-lo previamente.

Descontentamento no Senado

Alcolumbre considerou a falta de comunicação como uma falta de respeito, sendo que, tradicionalmente, o presidente do Senado deve ser informado antes de tal decisão. Alcolumbre destacou este ponto em conversas privadas, indicando que a ação do presidente poderia implicar em dificuldades futuras na articulação política.

Apesar do clima tenso, o Senado recebeu a documentação de Messias no mesmo dia do envio. Fontes ligadas a Lula afirmaram que o atraso não estava relacionado à tentativa de amenizar a situação com Alcolumbre, mas sim a questões burocráticas.

Lula e a importância da base

Lula comentou o cenário político em entrevista à TV Cidade do Ceará, enfatizando a relevância de construir uma maioria no Congresso. “O senador com mandato de oito anos pensa que é Deus. E ele pode criar muito problema se você não tiver uma base de sustentação dentro do Senado”, disse o presidente.

Líderes do PT asseguram que Alcolumbre havia sido informado desde novembro do ano passado, quando Lula anunciou a escolha de Messias, e que, portanto, a expectativa de envio da documentação não deveria ter lhe causado surpresa.

Processo de aprovação no STF

A indicação de Messias para o STF requer aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de necessitar do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário. O presidente do Senado detém a prerrogativa de definir a pauta para votação, que ocorre de forma secreta.

Em março, Alcolumbre e Lula conversaram ao menos duas vezes, mas a data para a formalização da indicação não foi acertada. Nos bastidores, Alcolumbre apontou uma "desarticulação" política do Planalto no Senado, especialmente considerando o rompimento com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).

Desafios para o Planalto

Alcolumbre avalia que o governo enfrentará desafios significativos, especialmente com a saída de Gleisi Hoffmann e Rui Costa, ambos em busca de novas eleições. O Planalto, por sua vez, acredita que a aprovação de Messias é viável e que quanto mais rápido for o processo, melhor. Isso é especialmente importante diante da proximidade das eleições e possíveis repercussões da delação de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Governistas também informaram que o impasse com o senador Rodrigo Pacheco foi resolvido. Pacheco, que se filiaria ao PSB para concorrer ao governo de Minas Gerais, contaria com o apoio de Lula, apesar de Alcolumbre ter tentado emplacá-lo na vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF, preferência que Lula não aceitou.

Contudo, Alcolumbre advertiu que a indicação de Messias corre riscos de ser rejeitada, pois senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro, estão trabalhando para tentar impor uma derrota tanto ao presidente quanto ao STF.