O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, anunciou nesta segunda-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está aguardando uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do envio urgente do projeto referente à redução da jornada de trabalho.
De acordo com Boulos, Lula busca um encontro direto com Motta para discutir as diretrizes do projeto. “Ele queria ter uma conversa direta com o presidente da Câmara para poder avisá-lo e informá-lo sobre a mensagem”, comentou o ministro durante um evento no Palácio do Planalto, que marcou a assinatura do decreto do reembolso-creche e ampliação de benefícios para terceirizados.
Boulos enfatizou que o envio do projeto depende da realização dessa conversa. O presidente já manifestou publicamente a sua intenção de encaminhar a proposta, mas desejava antes dialogar com Motta para expor as razões para a iniciativa. Inicialmente, a reunião estava planejada para a semana passada, mas conflitos de agenda adiou o encontro, que deve ocorrer entre hoje e amanhã. Após essa discussão, avaliação do envio do projeto será decidida.
Conforme informações de interlocutores do Planalto, a conversa entre Lula e Motta será presencial e deve ocorrer até quarta-feira, antes da viagem do presidente a Espanha, programada para quinta-feira (16).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6×1) está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O deputado Paulo Azi (União-BA) é o responsável pelo parecer da proposta, que visa uma tramitação cuidadosa e uma discussão ampliada.
O Executivo busca acelerar esse tema no Congresso, por isso planeja enviar um projeto de lei com urgência constitucional, permitindo que a análise ocorra em até 45 dias em cada Casa Legislativa. Em ano eleitoral, a redução da jornada de trabalho 6×1 é considerada uma pauta estratégica pelo governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, é um forte defensor da votação do tema via PEC. Recentemente, ele havia divulgado que o governo teria desistido de apresentar um novo projeto, o que causou desconforto entre os membros do Planalto. Entretanto, o governo reafirmou sua intenção de apresentar um novo texto à Câmara e indicou disposição para buscar um entendimento sobre a proposta.
Fonte: CNN Brasil.
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