Justiça ordena retirada de postagem ofensiva e falsa contra a deputada Sílvia Cristina

A Justiça do Estado de Rondônia determinou a remoção de uma postagem nas redes sociais que atacava a deputada federal Sílvia Cristina com ofensas e informações falsas, considerando essa ação como um excesso. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lucia Mortari no 1º Juizado Especial Cível de Ji-Paraná.

A magistrada estabeleceu que o conteúdo deve ser retirado da plataforma no prazo de 48 horas após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 1.000, com um teto de R$ 10.000, caso não haja cumprimento da medida.

Sílvia Cristina solicitou tutela provisória de urgência após identificar publicações ofensivas na página do usuário Tibúrcio Olau de Almeida Neto. Os relatos indicam que o conteúdo veiculado continha inverdades e provocava ataques à imagem da parlamentar, distorcendo a percepção pública de sua atuação na Câmara dos Deputados.

“Always respect the opposing views and critiques of our mandate. I understand that, as an elected representative, I am subject to the judgment of our actions. However, we cannot agree with offenses, with the propagation of lies, with low attacks and disrespect. Criticism is part of democracy, but it is always necessary to respect the person and the laws. The internet is not a lawless land, and people cannot go around attacking the honor of others with impunity,” destacou a deputada em sua defesa.

Na avaliação da juíza, a maneira como a informação foi veiculada tinha o potencial de induzir o leitor ao erro, apresentando uma narrativa simplificada sobre um fato complexo. Ela enfatizou que a permanência da publicação em uma rede social com amplo alcance aumentaria a disseminação da informação enganosa, gerando consequências negativas para a reputação da deputada e configurando risco de dano de difícil reparação.

O processo em questão possui o número 7019511-84.2025.8.22.0005 e a sentença foi disponibilizada na noite da última segunda-feira (29).

*Com informações do Rondônia Agora.