Justiça Eleitoral de Rondônia orienta sobre regras de propaganda nas eleições de 2026

A Justiça Eleitoral notificou candidatos, partidos, federações e coligações que participarão das eleições de 2026 em Rondônia, reforçando as normas sobre a propaganda eleitoral e buscando evitar práticas consideradas irregulares. O alerta, publicado pelo Diário da Amazônia, tem como objetivo assegurar que as campanhas sigam as diretrizes estabelecidas, evitando assim potenciais sanções.

Em comunicado assinado pelo juiz Kherson Maciel Gomes Soares, auxiliar coordenador da Propaganda Eleitoral do TRE-RO, e pelo juiz Fabiano Pegoraro Franco, responsável pela propaganda eleitoral na 21ª Zona Eleitoral, que abrange Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, foram ressaltadas condutas a serem evitadas. Entre elas, a instalação de bandeiras e outros materiais de campanha em canteiros centrais e jardins públicos, bem como o uso de carros de som durante eventos não regulamentados.

A Justiça Eleitoral determinou que a colocação de bandeiras, velas publicitárias e materiais de campanha é proibida em espaços públicos como canteiros centrais, independentemente de esses materiais serem removidos após o uso. Este tipo de ação é visto como uma forma de poluição visual, causando interferências na visibilidade dos motoristas e na circulação de veículos.

Além disso, a utilização de carros de som e sistemas de sonorização também tem regras específicas. Esses veículos podem ser usados apenas durante eventos autorizados, como carreatas e comícios. De acordo com as diretrizes, permanecer estacionado para sonorizar eventos não previstos na legislação caracteriza irregularidade, mesmo que a potência sonora esteja dentro do limite permitido.

Uma outra preocupação levantada refere-se ao uso de adesivos nos veículos. Mesmo que cada adesivo tenha dimensões adequadas individualmente, a combinação de vários adesivos que criem uma aparência similar a um outdoor é considerada irregular. A avaliação feita pelos juízes leva em conta fatores como a disposição dos materiais, a proximidade entre eles e o impacto visual causado.

A notificação emitida é de caráter preventivo e visa orientar os responsáveis pelas campanhas sobre como manter a conformidade com as normas eleitorais antes que possam cometer eventuais irregularidades. Em casos de descumprimento, a autoridade eleitoral tem a prerrogativa de retirar ou interromper a propaganda, podendo também aplicar outras sanções em resposta a decisões judiciais não cumpridas.

Essas orientações se apresentam como um importante passo para assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo para um ambiente mais transparente e justo para todos os candidatos e eleitores envolvidos no pleito de 2026 em Rondônia.