Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Ciro Gomes por propaganda de Elmano

A Justiça Eleitoral concedeu o direito de resposta a Ciro Gomes (PSDB) em razão de uma propaganda veiculada pela coligação do governador Elmano de Freitas (PT), adversário do tucano na corrida pelo Executivo do Ceará. A decisão foi proferida no último sábado pelo desembargador Magno Gomes de Oliveira.

A peça publicitária em questão possui cerca de 30 segundos e apresenta falas intercaladas de Ciro Gomes e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe jurídica de Gomes argumentou que a montagem associou episódios distintos, ocorridos em contextos variados, de maneira a sugerir que Ciro teve um comportamento agressivo em relação às mulheres e uma postura violenta sob questionamentos.

No material, destaca-se a frase: “Ciro e Bolsonaro, do mesmo jeito. (…) Do mesmo lado”. O relator do caso apontou que a propaganda não se limita à mera reprodução de declarações autênticas. Ele enfatizou que, apesar de as afirmações originais serem verdadeiras, a mensagem resultante da edição distorce o sentido dos fatos.

O magistrado ressaltou que a propaganda extrapola a crítica política considerada legítima e caracteriza-se como uma grave descontextualização, o que justifica o direito de resposta concedido. Essa solução, segundo o desembargador, não configura censura à manifestação política. Ele afirmou que a coligação de Elmano tem o direito de apresentar e criticar as declarações de Ciro Gomes, mas não de distorcê-las através de montagens que criam uma falsa certeza factual.

Ciro Gomes terá direito a uma retórica de pelo menos um minuto no horário eleitoral gratuito. Além disso, a coligação de Elmano deverá compartilhar a resposta em seus perfis nas redes sociais. O desembargador determinou que os custos da veiculação da resposta seriam arcados pela aliança governista, com multas que variam entre R$ 5.320,50 e R$ 15.961,50 em caso de não cumprimento.

A decisão ilustra o ambiente de intensas disputas políticas que antecedem as eleições de 2026 no Brasil, onde questões de Justiça Eleitoral, propaganda e direitos de resposta são fundamentais para a dinâmica da campanha. Com a proximidade das eleições, a atenção dos candidatos e de seus apoiadores focará em estratégias que melhor desafiem as narrativas adversárias, enquanto o controle da veiculação de informações se torna um trunfo na busca por votos.