Justiça do Peru impõe pena de mais de 11 anos de prisão a Castillo

A Justiça peruana condenou nesta quinta-feira o ex-presidente de esquerda Pedro Castillo a 11 anos e meio de prisão em um julgamento por rebelião e conspiração por ele ter tentado, sem sucesso, dissolver o Congresso e assumir amplos poderes no final de 2022.

A condenação de Castillo ocorre um dia depois que o também ex-presidente Martín Vizcarra foi mandado para a prisão por aceitar subornos quando era governador, juntando-se a uma lista de ex-chefes de Estado atrás das grades no país.

Castillo, que está em prisão preventiva, foi destituído por sua tentativa de fechar o Legislativo, o que provocou protestos violentos, principalmente nas regiões pobres, contra o governo que o substituiu, deixando dezenas de mortos.

Na argumentação final da defesa no julgamento, Castillo, 56 anos, rejeitou na semana passada a acusação de rebelião e disse que quando anunciou o fechamento do Congresso — uma medida que não foi apoiada pelas forças de segurança e outros Poderes do Estado — ele apenas leu “um documento sem nenhuma consequência”.

A promotoria havia solicitado 34 anos de prisão para Castillo.

O ex-presidente, um professor rural e filho de camponeses, assumiu a Presidência em julho de 2021 após uma eleição apertada e, meses depois, foi envolvido em denúncias de corrupção de familiares e funcionários próximos.

Castillo foi sucedido por sua vice-presidente, Dina Boluarte, que foi destituída do cargo no início de outubro deste ano após ser acusada no Congresso de “incapacidade moral” para governar. Ela foi substituída por José Jerí, que deverá concluir o mandato do atual governo até julho de 2026.

O julgamento do ex-presidente Castillo e de meia dúzia de seus colaboradores começou em março, entre eles sua ex-primeira ministra Betssy Chávez, que está asilada na embaixada mexicana em Lima desde o início de novembro.

O governo de Jerí decidiu romper relações diplomáticas com o México, que também acolheu a esposa e os filhos do ex-presidente Castillo.

Chávez também foi condenada a 11 anos e meio de prisão, assim como o então ministro do Interior, Willy Huerta. O assessor próximo do ex-presidente, Anibal Torres, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão.

“Os réus fizeram um acordo para atacar a ordem constitucional e se organizaram para materializar o conteúdo da mensagem de Castillo”, diz parte da sentença.

Castillo cumprirá pena na mesma prisão para onde foram enviados outros presidentes nas últimas duas décadas, incluindo Alejandro Toledo, condenado a 20 anos por corrupção; Ollanta Humala, a 15 anos por lavagem de dinheiro; e Martín Vizcarra, a 14 anos por receber suborno.

É a mesma prisão que recebeu o ex-presidente Alberto Fujimori, que recuperou sua liberdade no final de 2023 após 16 anos de confinamento, graças a um polêmico perdão humanitário, e morreu meses depois.

O Peru, que vive em constante incerteza política devido a protestos sociais e ao descrédito de seus líderes, teve seis presidentes desde 2018 devido a destituições ou renúncias por escândalos de corrupção.

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