Justiça impõe medidas contra assédio a atletas em São José dos Campos
A Justiça de São Paulo determinou uma série de medidas para proteger atletas em um programa municipal de formação, após denúncias de assédio contra um instrutor. As ações não apenas afetam a academia envolvida, mas também têm implicações para a Prefeitura de São José dos Campos, visto que a entidade é parceira do programa Atleta Cidadão. O processo corre sob segredo de justiça, o que levou à proteção da identidade das vítimas e testemunhas.
Como parte da decisão, a Prefeitura de São José dos Campos terá a responsabilidade de fiscalizar as atividades da academia e de outras equipes ligadas ao programa. O descumprimento das obrigações estabelecidas pode resultar em uma multa diária de R$ 1 mil, com um teto inicial de R$ 50 mil. A decisão também determina a continuidade do atendimento psicológico às vítimas, que será feito através da rede municipal de saúde.
Conforme informações publicadas pelo UOL, a Defensoria Pública de São Paulo revelou que a academia havia proibido a presença de pais e responsáveis durante as aulas. Após o surgimento das denúncias, medidas restritivas adicionais foram implementadas, como a proibição do uso de celulares nas instalações. Entretanto, a Justiça determinou que a entidade deve garantir a presença dos responsáveis durante os treinos e não pode impedir os atletas de registrarem vídeos ou fotos durante as atividades.
Após o afastamento do instrutor, as jovens atletas foram reintegradas ao projeto. “Muitas consideraram desistir. Contudo, a defensoria assumiu o caso sem que as vítimas fossem expostas”, esclareceu o defensor responsável pela ação.
O instrutor permanece afastado de suas atividades e até o momento não se manifestou no processo. A reportagem do UOL não obteve retorno da defesa do instrutor para um posicionamento. A Prefeitura de São José dos Campos também foi contatada, mas ainda não ofereceu comentários sobre o caso. O espaço continua disponível para manifestações das partes envolvidas.
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