Justiça de Brasília suspende demissões em massa e reativa vínculos de trabalhadores da Casas Bahia

A Justiça do Trabalho de Brasília suspendeu as demissões em massa feitas pelo Grupo Casas Bahia nos últimos dias e proibiu novos cortes. A decisão liminar desta terça-feira (18) é da juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, Katarina Roberta Mousinho de Matos, e atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).

Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos entre os dias 13 e 17 de agosto, como parte de um plano de reestruturação que também resultou no fechamento de quase 300 lojas físicas, sem negociação prévia com os sindicatos. A juíza determinou que a companhia restabeleça os vínculos dos trabalhadores e os recoloque na folha de pagamento no prazo de cinco dias, além de reativar os planos de saúde em até 48 horas.

A decisão judicial também proíbe novas demissões sem diálogo prévio com a categoria e determina uma audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho. A Casas Bahia tem cinco dias para apresentar sua defesa.

A diretoria da CNTC afirmou que a decisão representa uma vitória para a garantia dos direitos dos trabalhadores e restabelece sua dignidade. Segundo a confederação, nenhuma reestruturação empresarial pode ser feita desrespeitando a legislação trabalhista e o papel constitucional dos sindicatos.