Justiça aprova despejo de famílias em ocupação de alto padrão em São Paulo

Membros de aproximadamente 30 famílias que habitam uma ocupação no Jardim Paulista, uma região de alto padrão em São Paulo, estão preocupados após a decisão da Justiça que aprovou o despejo e a reintegração de posse do imóvel. A autorização foi dada na última sexta-feira (10) e ameaça a permanência dos moradores, que vivem no local há cerca de 20 anos.

A ocupação, situada na esquina das ruas Peixoto Gomide e Oscar Freire, é alvo de uma disputa judicial envolvendo antigos moradores e a construtora Santa Alice, que adquiriu a maioria das unidades do edifício. De acordo com um laudo da Defesa Civil, a decisão que autoriza o despejo se baseia em condições insalubres do prédio, como risco de desabamento, instalações elétricas precárias e acúmulo de lixo nas dependências.

Moradores em Situação Crítica

Uma das moradoras, claramente afetada pela situação, mencionou que alguns residentes pretendem se acomodar em praças nas proximidades enquanto buscam uma solução alternativa. Uma outra moradora, de 62 anos, que vive com a neta na ocupação, criticou o auxílio-aluguel de R$ 400, afirmando que esse valor não cobre nem mesmo o aluguel de um banheiro na cidade. Segundo ela, a quantia, acordada em audiência no ano passado, é insuficiente para garantir um novo lar para muitos.

Resposta da Prefeitura

Conforme relatado pela Folha, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a reintegração de posse é um processo entre particulares. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que a Sehab (Secretaria de Habitação) está assistindo 33 famílias na ocupação, mencionando um acordo de desocupação voluntária firmado para setembro de 2025, que envolve o pagamento do auxílio-aluguel.

Conflitos Judiciais e Acusações

O conflito jurídico em torno da ocupação se intensificou devido ao bloqueio da compra do Edifício Peixoto Gomide, provocado pela recusa de dois antigos moradores em vender suas unidades à construtora. Eles alegaram que a empresa incentivou a ocupação e negligenciou a manutenção do edifício, levando a uma condenação da Santa Alice em 2018 por parte da Justiça. O desembargador Elcio Trujillo ressaltou que a empresa não tomou medidas para evitar a invasão por terceiros, sugerindo a intenção de desvalorizar os imóveis remanescentes para forçar sua venda.

Uma moradora, que reside há praticamente 20 anos no prédio, confirmou que foi “convidada” a habitar o local por um proprietário, corroborando a história de muitos que vivem na ocupação. Outros moradores estão considerando alugar quartos em pensões, com preços que geralmente superam R$ 600, muito acima do auxílio oferecido.

Viver em Insegurança

Com a possibilidade de despejo iminente, muitos se veem obrigados a buscar alternativas precárias e incertas. Um morador com três filhas expressou a dificuldade em encontrar um local adequado para a família, enquanto outro já antecipa que, em breve, muitos podem acabar acampando nas ruas da área, como na Avenida Nove de Julho.

Curiosamente, um morador de 67 anos, atuando como reciclador, se declarou a favor da reintegração. Ele planeja alugar um quarto após mais de 15 anos enfrentando dificuldades financeiras em decorrência dos altos preços de aluguel na capital.

As informações sobre a situação da ocupação foram veiculadas pela Folha e demonstram uma realidade complexa e desafiadora enfrentada por comunidades vulneráveis na metrópole paulista.