Julgamento de acusados pela morte de Henry Borel mobiliza Justiça no Rio de Janeiro

Começa nesta segunda-feira (23) o julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos. A sessão terá início às 9h, no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Segundo informações publicadas pela [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/rj/caso-henry-borel-comeca-hoje-julgamento-de-crime-que-chocou-o-pais/), o caso é um dos mais emblemáticos da Justiça brasileira e completará cinco anos em 2026.

Os réus enfrentam diversas acusações, incluindo homicídio triplamente qualificado, tortura, coação e fraude processual. A Procuradoria alega que Henry faleceu em decorrência de agressões ocorridas no apartamento em que residia com a mãe e o padrasto em março de 2021.

Em declaração sobre o julgamento, Leniel Borel de Almeida, pai da criança, destacou a importância do caso para a proteção das crianças no Brasil. “Não é só o nome do Henry que estará em julgamento. É o quanto o Brasil está disposto a proteger suas crianças”, afirmou.

## O Caso da Morte de Henry Borel

Henry Borel faleceu na madrugada de **8 de março de 2021**. Ele foi encontrado desacordado e, ao ser levado ao hospital, já chegou sem vida. Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que a criança sofreu um acidente doméstico ao cair da cama, no entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) desmentiu essa versão, revelando **23 lesões** pelo corpo do menino.

As investigações indicaram que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. Segundo o inquérito da Polícia Civil, Henry vivia uma rotina de agressões praticadas por Jairinho e sua mãe estava ciente do que ocorria. A babá notificou Monique sobre a situação de abuso uma mês antes da morte, mas ela não tomou providências.

## O Júri Popular

O julgamento ocorrerá no Tribunal do Júri, que trata de crimes dolosos contra a vida, onde a decisão é feita por um grupo de cidadãos como jurados. Sete jurados são selecionados para acompanhar o processo, ouvir testemunhas e analisar provas, respondendo ao juiz sobre a culpa ou inocência dos réus. A decisão será dada pela maioria dos votos.

O juiz preside a sessão, regula as normas do julgamento e determina a pena se houver condenação. O Tribunal do Júri é garantido pela Constituição e deve ser aplicado a crimes contra a vida. Em função da complexidade do caso e do número de testemunhas, o júri pode se estender por vários dias.

## Situação dos Acusados

Desde o crime, a situação legal de Jairinho e Monique passou por diversas alterações. Jairinho teve seu mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar e perdeu seu registro profissional como médico. Monique já obteve liberdade em 2022, mas voltou para a prisão em julho de 2023, após decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes.

De acordo com a [CNN Brasil](https://www.cnnbrasil.com.br), em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique por unanimidade. O caso ainda é acompanhado de perto pela opinião pública e pela mídia, refletindo um clamor por justiça em situações de violência contra crianças.

Em 2022, foi sancionada a **Lei Henry Borel**, que classifica o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo, endurecendo as penas e implementando medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.

*Com informações de Beto Souza e Vitor Bonets*