Juiz barrado em vitaliciamento em Rondônia aciona Direitos Humanos e CNJ por suspeitas de viés racial

A situação do juiz Robson José dos Santos, que enfrenta dificuldades no processo de vitaliciamento, gera intensa repercussão. O magistrado foi barrado após solicitações de reprovação durante o estágio probatório e a defesa já recorreu a várias instâncias, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além do Ministério da Igualdade Racial. A equipe de advogados também está preparando uma denúncia formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O juiz foi impedido de obter o vitaliciamento devido a várias acusações que incluem o empréstimo de celular a detentos e interferência nas rotinas de presídios. Jeffrey também é acusado de autorizar terceiros a participar de audiências sigilosas e de receber reclamações sobre seu tratamento a servidores e advogados.

A defesa de Robson argumenta que as acusações não se sustentam, sendo majoritariamente apoiadas em relatos indiretos. De acordo com os advogados, entre 86% e 90% dos depoimentos contra o juiz foram obtidos sem detalhes precisos, como datas ou testemunhas que pudessem atestar os fatos.

Além disso, os defensores questionam a presença de um suposto grupo interno, chamado “Black List”, que seria ligado à resistência a cotas raciais no Judiciário de Rondônia. Eles buscam esclarecer se integrantes desse grupo estiveram envolvidos na investigação ou atuaram como testemunhas, um fato ainda não oficialmente respondido.

A defesa também critica a gestão das provas no processo, apontando que gravações de segurança de presídios foram deletadas antes que pudessem ser analisadas. Além disso, mencionam que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não aceitou a quebra voluntária dos sigilos do juiz, o que limitou a atuação da defesa.

Outra preocupação levantada pelos advogados é um laudo psicológico que, segundo eles, apresenta “vieses racistas”. A análise teria mencionado o comportamento do juiz ao preferir ser chamado de “José” e destaca ainda críticas a um relatório da Corregedoria que fez observações sobre erros gramaticais nas comunicações do magistrado.

Até o momento, os ministérios e o CNJ não se manifestaram sobre o caso. O TJRO, por sua vez, nega qualquer relação racial nas acusações. A defesa é composta pelos advogados Djefferson Amadeus, Frederico Borges, Joel Luiz Costa, Matheus Costa e Thaís Adrielly Marques.