Judiciário de Rondônia celebra 44 anos de serviço à sociedade

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) celebra seu 44º aniversário de instalação nesta quarta-feira, 26 de janeiro. Criado em 1982, o Judiciário rondoniense foi estabelecido com a missão de resolver conflitos em uma região em rápido desenvolvimento, sem a infraestrutura necessária.

A fundação do tribunal foi marcada pela atuação dos chamados “Sete Samurais”, os desembargadores pioneiros que estabeleceram as bases da instituição. As sessões judiciais eram realizadas em locais improvisados, com acesso a algumas comarcas limitado por estradas de terra e voos de pequenos aviões. Hoje, o TJRO abrange todos os 52 municípios do estado, refletindo um legado de expansão e adaptação.

Reconhecido como um dos tribunais mais eficientes do país, recebeu o selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça por sete anos consecutivos.

O presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, destacou a importância de olhar para o futuro. “O futuro da Justiça rondoniense não é uma expectativa distante, mas um projeto em execução”, declarou. O tribunal tem se concentrado em áreas como Segurança Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça.

Histórico

A história da Justiça em Rondônia se entrelaça com eventos significativos da região, iniciando em 1912 com a inauguração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a instalação da primeira Comarca em Santo Antônio do Rio Madeira. Em 1913, o governador do Amazonas, Jônathas de Freitas Pedroza, criou o Termo Judiciário de Porto Velho, consolidando a presença do Judiciário na nova localidade.

A Comarca de Santo Antônio do Rio Madeira foi desativada na década de 1930, com suas atividades transferidas para Guajará-Mirim. A presença do Judiciário permaneceu atrelada a estados vizinhos até a criação formal do Poder Judiciário em 25 de janeiro de 1982, quando o governador Jorge Teixeira de Oliveira assinou o decreto de instalação.

As reuniões iniciais ocorreram em um único Fórum até que, em 2008, o tribunal foi transferido para a sede atual, localizada na Rua José Camacho, esquina com a Avenida Farquar, na capital. Os sete desembargadores iniciais, chamados de “Sete Samurais”, se tornaram referência pela coragem em enfrentar os desafios do então novo Poder Judiciário de Rondônia.