Segundo informações publicadas pelo Poder360, o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, garantiu que, com a proposta de alteração na jornada de trabalho, o comércio será capaz de contratar "folguistas" para trabalharem nos fins de semana. No entanto, Boulos não abordou o impacto financeiro que essa contratação poderá ter sobre os empresários e, consequentemente, os consumidores.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Boulos comentou sobre a proposta que, segundo ele, permitirá que as pessoas continuem usufruindo de serviços como cinemas e restaurantes durante os finais de semana. “O comércio não vai parar”, declarou, enfatizando a mudança na escala de trabalho dos funcionários.
A medida proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 14 de abril, e encaminhada ao Congresso Nacional com urgência, pretende limitar a jornada de trabalho a 40 horas semanais, garantindo, ainda, dois dias de descanso para cada trabalhador. Essa mudança visa proporcionar maior flexibilidade para o comércio, permitindo a contratação de folguistas para cobrir a demanda nos fins de semana.
Boulos enfatizou que um trabalhador que cumprir sua jornada de segunda a sexta-feira não deverá ser convocado para trabalhar nos fins de semana. Entretanto, isso demanda que estabelecimentos como padarias e mercados alterem suas escalas ou contratem novos funcionários, o que pode levar a um aumento de custos operacionais. Esses custos podem ser repassados aos consumidores, afetando o preço final dos produtos e serviços.
A proposta de alteração na jornada de trabalho inclui mudanças significativas nas leis trabalhistas, especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já aprovou, em 22 de abril, a admissibilidade das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da jornada no país.
Para mais informações sobre a proposta, a íntegra do texto pode ser acessada aqui.
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