Governo zera PIS/Cofins do querosene e tenta conter alta de passagens aéreas

Medidas do Governo Federal visam reduzir o impacto da alta nas passagens aéreas

O governo federal anunciou recentemente ações para aliviar os efeitos do aumento das passagens aéreas, que subiram 6,08% segundo dados do IBGE, conforme divulgado pelo R7. A principal estratégia consiste na isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, o que representará uma economia de R$ 0,07 por litro.

Contexto da alta dos preços

Após um reajuste de 54,6% no preço do querosene, o pacote emergencial do governo busca amenizar os custos no setor aéreo. Especialistas alertam, porém, que tal desoneração pode não ser suficiente para refletir imediatamente em passagens mais baratas ao consumidor. Marcos Melo, mestre em finanças do Ibmec Brasília, destaca que, embora o combustível influencie significativamente os custos operacionais, existem outros fatores que não estão diretamente relacionados à queda do preço do querosene.

Autonomia das companhias aéreas

Tatiana Navarro, procuradora de assuntos tributários da OAB-DF, esclarece que as companhias aéreas têm total liberdade para decidir sobre os preços das passagens. Isso significa que a isenção fiscal não obriga as empresas a repassar a economia ao consumidor. “É importante ressaltar que essa autonomia fará com que as empresas optem por manter os preços, visando a margem de lucro e a sua posição no mercado”, explica Navarro.

Ações complementares do governo

Além da isenção tributária, o governo também anunciou outras medidas, incluindo:

• Crédito: O BNDES disponibilizará até R$ 2,5 bilhões por empresa através do Fundo Nacional de Aviação Civil para a compra de querosene, além de R$ 1 bilhão para capital de giro.
• Flexibilidade: As transportadoras podem adiar o pagamento de tarifas de navegação aérea de abril a junho para dezembro de 2026.
• Escalonamento: A estatal permitirá que as distribuidoras parcelem os reajustes para suavizar as flutuações de preços nos aeroportos.

Essas iniciativas atendem a pressões das companhias aéreas, que expressaram preocupação com os efeitos do recente aumento de preços anunciado pela Petrobras.

Cenário global e incertezas futuras

A alta nos preços do petróleo ocorre em meio a um cenário global instável, e as flutuações constantes ainda geram incertezas sobre a queda dos preços do barril. Segundo Renan Silva, professor de economia do Ibmec Brasília, o mercado está passando por um momento de alívio, mas a vigilância quanto a novos conflitos geopolíticos se faz necessária, pois podem afetar rapidamente a estabilidade dos preços.

Conclusão

Apesar das medidas implementadas pelo governo, o futuro das passagens aéreas e do setor como um todo ainda permanece incerto. As companhias aéreas têm liberdade total para definir os preços, e a eficácia das novas políticas depende de uma série de fatores, tornando essencial acompanhar a evolução da situação para entender melhor o impacto real ao consumidor.

Fonte: R7 (https://noticias.r7.com/economia/passagens-caras-x-imposto-zero-apos-esforcos-do-governo-viajar-vai-ficar-mais-barato-11042026/)