Governo Lula reage à possível classificação do PCC como organização terrorista nos EUA

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula (PT), está preocupado com a possibilidade de os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, classificarem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Segundo informações publicadas por Carta Capital, essa medida preocupa tanto o Palácio do Planalto quanto o Itamaraty, devido a suas implicações jurídicas e de soberania.

A classificação como organizações terroristas poderia resultar em um aumento das sanções e possibilitar uma ação mais incisiva por parte dos EUA no combate ao narcotráfico na América Latina. O governo brasileiro teme que essa designação sirva como justificativa para operações militares ou outras intervenções unilaterais fora do território americano.

Para abordar essa questão, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teve uma conversa telefônica, no dia 8, com o secretário de Estado americano, Marco Rubio. O chanceler brasileiro expressou a oposição do Brasil à possível classificação das facções.

A avaliação do governo Bolsonaro é que tanto o PCC quanto o CV são organizações criminosas focadas na geração de lucro através de atividades ilícitas, sem qualquer motivação política ou ideológica, que é um dos critérios fundamentais para a definição de terrorismo no direito internacional. Por isso, o Itamaraty argumenta que a categorização desses grupos como terroristas não é apropriada.

A possível designação dos grupos brasileiros segue uma tendência do governo Trump, que recentemente adicionou cartéis e outras organizações criminosas latino-americanas à sua lista de organizações terroristas estrangeiras. O assunto é esperado para ser uma das pautas em uma futura reunião entre Lula e Trump na Casa Branca, que ainda não tem data definida, mas é aguardada para este mês.