Governo Lula lança campanha para reduzir jornada de trabalho e garantir salários íntegros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, em 3 de maio de 2026, uma campanha nacional visando o fim da jornada de trabalho 6×1. A proposta assegura a manutenção integral dos salários e poderá beneficiar aproximadamente 37 milhões de trabalhadores no Brasil.

De acordo com a proposta, o limite semanal de trabalho será reduzido de 44 para 40 horas, mantendo a jornada diária de 8 horas, e garantindo dois dias consecutivos de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Dessa forma, se consolida o modelo 5×2.

Campanha e Divulgação

A campanha será disseminada por meio de diversos canais, incluindo mídia digital, televisão, rádio, jornais, cinema e imprensa internacional. O slogan, “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, reflete o foco na qualidade de vida dos trabalhadores.

Em 14 de abril, Lula enviou o projeto ao Congresso Federal com pedido de urgência. O texto prevê a proibição de redução salarial e estabelece normas que serão aplicadas de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ainda tramitam no Congresso três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. Enquanto duas estão na comissão especial na Câmara dos Deputados, a terceira permanece parada no Senado. O governo aposta em uma mudança via lei ordinária que, se aprovada, terá efeitos imediatos, ao contrário das propostas que exigem transição de uma década.

Objetivo e Impactos

A iniciativa busca aumentar a qualidade de vida, ampliar o tempo livre e reduzir problemas de saúde entre os trabalhadores. O governo argumenta que a medida pode também contribuir para ganhos de produtividade e diminuição na rotatividade da mão de obra.

Dados do governo indicam que, dos 50,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, 37,2 milhões labutam 44 horas semanais. Além disso, 26,3 milhões não recebem horas extras, enquanto 14,8 milhões estão sob a jornada 6×1. Os dados foram obtidos do Ministério do Trabalho e do Sebrae.

Em 2024, o Brasil registrou cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais ligadas ao trabalho, com as jornadas longas sendo mais frequentes entre trabalhadores de menor renda e escolaridade. Pesquisa do Sebrae mostra que 91% dos micro e pequenos empresários estão cientes da proposta, e 46% acreditam que não haverá impacto em seus negócios.

Estudo do Ipea indica que a redução da jornada para 40 horas causaria um impacto menor que 1% nos custos operacionais de setores como indústria e comércio.

Cenário Internacional

A proposta do governo brasileiro alinha-se a tendências observadas em outros países. O Chile pretende reduzir a jornada para 40 horas até 2029, enquanto a Colômbia está estabelecendo uma transição para 42 horas até 2026. Na Europa, países como França, Alemanha e Países Baixos frequentemente adotam jornadas de 40 horas ou menos.

Experimentos em nações como Islândia, Reino Unido e Portugal demonstraram que a redução da jornada de trabalho pode resultar em diminuição do estresse, melhorias na saúde mental e manutenção ou aumento da produtividade.

As informações foram originalmente reportadas pelo Poder360.