Governo Lula edita medida que proíbe cassinos online e apostas esportivas no Brasil

Quase três anos antes de o governo Lula editar uma Medida Provisória para vetar apostas no Brasil, senadores e deputados da base votaram contra uma emenda que propunha barrar jogos de cassino online, como o “jogo do tigrinho”. Em dezembro de 2023, o Congresso aprovou um projeto de lei que regulamentou as apostas esportivas de quota fixa, após passar pela Câmara e sofrer modificações no Senado.

Uma das alterações no Senado foi proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que sugeriu a retirada dos cassinos online do projeto. O Partido dos Trabalhadores (PT) orientou os parlamentares a votarem contra a emenda, argumentando que os clubes brasileiros dependiam desse financiamento, sem abordar os impactos sociais da questão. O então líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a aprovação da emenda poderia comprometer a força dos clubes. No entanto, a emenda de Portinho foi aprovada, recebendo 37 votos a favor e 27 contra.

Após a aprovação da emenda, o PT mobilizou sua base na Câmara para revogar a aprovação anterior, recebendo apoio do PCdoB, PV, Psol e Rede. O resultado foi uma votação de 261 a favor da permissão do “jogo do tigrinho” e similares, enquanto a oposição arrecadou apenas 120 votos.

Às vésperas das eleições

A Medida Provisória que proíbe apostas e cassinos online foi assinada a exatos nove dias do primeiro turno das eleições. Governistas justificaram a decisão como uma medida social para proteger as famílias brasileiras, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmando que a proteção da renda das famílias é essencial.

Por outro lado, a oposição classificou o anúncio como eleitoreiro e afirmou que o governo do PT anteriormente liberou os jogos de azar, o que resultou em endividamento de milhões de brasileiros. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou Lula nas redes sociais, afirmando que agora o governo finge ser vítima de uma situação que ele mesmo criou.

Entidades e empresas do setor de apostas prometeram judicializar a decisão. Apostadores têm até 5 de outubro para resgatar seus depósitos, enquanto o governo envia mensagens orientativas pelo WhatsApp sobre o processo.