Governo federal propõe subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel; apenas RJ e RO rejeitam

Os estados do Rio de Janeiro e Rondônia confirmaram que não participarão do subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, conforme revelado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 2 de abril.

Alckmin informou que cerca de 90% dos estados já concordaram com a subvenção. Outros dois ou três estados estão atualmente analisando a proposta e devem anunciar sua decisão ainda nesta quinta ou na sexta-feira, 3 de abril. Esta iniciativa visa mitigar os impactos da alta dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio.

Detalhes da Proposta de Subsídio

A medida de caráter temporário e excepcional prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o custo total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.

A responsabilidade pelo financiamento do subsídio será compartilhada entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. A proposta foi apresentada diante da resistência de governadores em zerar o ICMS sobre a importação do diesel.

Medidas Adicionais do Governo

A nova ajuda se junta a outros benefícios anunciados pelo governo no dia 12 de março, que incluem um subsídio de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores, além da redução do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.

Ao zerar o PIS e Cofins para o diesel, o governo espera uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção ao diesel deverá resultar em um impacto de R$ 10 bilhões nas finanças da União.

Perspectivas Políticas

Durante a coletiva, Alckmin também fez um balanço de sua gestão à frente do MDIC e revelou que disputará a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, ele precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo para seguir nessa candidatura.