Governo entrega proposta ao Congresso e gera confusão sobre redução de impostos combustíveis

No dia 23 de abril de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao Congresso sobre uma proposta para permitir a redução de impostos federais sobre combustíveis, em resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional. Segundo informações publicadas pelo Poder360, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez o anúncio, mas a expectativa de uma redução imediata do PIS/Cofins foi frustrada durante uma coletiva de imprensa realizada na mesma data.

Durigan declarou que a proposta enviada ao Congresso visa autorizar o Executivo a diminuir tributos, como o PIS e a Cofins, sobre a gasolina e o etanol, semelhante às ações já implementadas para o diesel e biodiesel, sempre que houver um aumento extraordinário na arrecadação devido ao petróleo. O comunicado inicial da Fazenda havia gerado expectativa em relação à redução de impostos, mas Durigan enfatizou que a reunião se tratava apenas de discutir o “mecanismo” a ser tratado no Congresso.

A Clarificação sobre Impostos

Durante a coletiva, realizada às 17h, Durigan esclareceu que não haveria um anúncio sobre a redução tributária naquele momento. “Estamos aqui para discutir o mecanismo que está sendo analisado no Congresso, não para comunicar uma redução tributária”, afirmou. Essa confirmação foi reforçada por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, que lamentou interpretações da imprensa que sugeriam um recuo do governo.

Reações e Análises

Moretti declarou que a questão poderia ter sido apresentada de forma mais clara aos jornalistas, evitando confusões. Ele ressaltou a importância da proposta protocolada no Congresso, que cria um regime fiscal neutro para permitir a retirada de tributos sobre combustíveis, mitigando os impactos da alta nos preços internacionais.

A proposta do governo foi elaborada em resposta ao conflito no Oriente Médio, que resultou em aumentos significativos nos preços do petróleo. Com a cotação do barril do tipo Brent disparando, o governo busca medidas para estabilizar a economia e aliviar os impactos aos consumidores.

Impactos Fiscais e Oportunidades Futuras

Recentemente, o governo zerou a alíquota do PIS e Cofins sobre o diesel, estimando um impacto anual de R$ 20 bilhões nas contas públicas. A expectativa é que o aumento da arrecadação com royalties do petróleo possa compensar a redução dos tributos. Este ambiente de alta nos preços do petróleo é reflexo de conflitos geopolíticos que estão afetando a oferta global da commodity.

A proposta de um regime fiscal que permita ajustes nos tributos sobre combustíveis mostra a necessidade do governo em se adaptar às flutuações do mercado, buscando sempre o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica. O detalhamento das medidas e sua implementação serão cruciais para a resposta do governo aos desafios atuais e futuros.