O governo federal anunciou que a expectativa de eliminar totalmente os impostos sobre a gasolina não se concretizará, conforme ressaltou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em uma coletiva de imprensa, Durigan esclareceu que um comunicado anterior que sugeria tal mudança continha um erro.
"O que estamos discutindo com o Congresso é um mecanismo para mitigar os impactos da guerra em andamento", afirmou Durigan. Ele ainda enfatizou que, caso o projeto de lei complementar seja aprovado, a redução dos impostos sobre gasolina e etanol será parcial, e não total. O ministro assegurou que, mesmo em caso de aumento dos preços dos combustíveis, o governo se compromete a não transferir esse impacto aos consumidores.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, detalhou que a proposta prevê que, para cada R$ 0,10 de redução nos tributos incidentes sobre a gasolina por um período de dois meses, o impacto financeiro seria em torno de R$ 800 milhões. Ele destacou que essa redução será compensada pelo aumento nas receitas advindas do petróleo, para assegurar a neutralidade fiscal e não comprometer a meta de superávit primário do ano, estipulada em 0,25% do PIB.
O ministro José Guimarães, das Relações Institucionais, apontou que a proposta será discutida na próxima terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião com os líderes da Casa. Tanto Motta quanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, estão engajados na apropriação da proposta.
Desde março, o governo adotou diversas iniciativas para amparar o mercado frente ao impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. As ações incluem a desoneração do PIS/Cofins para o diesel, além de subvenções que aumentaram ao longo do tempo.
Segundo dados da Petrobras, considerando o preço médio de R$ 6,77 por litro, os impostos federais, que incluem PIS/Cofins e Cide, representam R$ 0,68.
Fonte: Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, o governo está trabalhando em uma proposta para a redução de tributos sobre combustíveis, sem comprometer a saúde fiscal do país.
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