Governo de Rondônia lança força-tarefa de regularização fundiária em Porto Velho

O Governo de Rondônia lançou, nesta segunda-feira (6), uma força-tarefa para a regularização fundiária nas comunidades dos bairros Cohab I, II e III, na capital. A ação, que se estenderá até o dia 11 de abril, está sendo realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, com atendimentos nos turnos matutino e vespertino.

Conforme reportado pelo News Rondônia, o governador Marcos Rocha ressaltou que essa iniciativa visa promover a transformação social e oferecer segurança jurídica. A entrega do título definitivo de propriedade, segundo o chefe do Executivo Estadual, valoriza o patrimônio das famílias, amplia o acesso ao crédito e impulsiona a economia local, beneficiando diretamente centenas de moradores.

Facilidade de acesso e modernização de processos

A mobilização é organizada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Durante essa semana, os cidadãos poderão solicitar a abertura de novos processos de escrituração ou atualizar aqueles que já estão em andamento. A aproximação da equipe técnica das comunidades visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços estaduais.

De acordo com informações da Sepat, o secretário David Inácio destacou que levar os atendimentos para as escolas representa uma alternativa prática para aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até os órgãos responsáveis. Ele enfatizou que a regularização é um passo fundamental para o ordenamento urbano de Porto Velho, assegurando que o direito à moradia seja exercido de forma legal e efetiva.

Suporte técnico e avaliação de documentos

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Tainara Maia, explicou que as equipes estão preparadas para realizar uma análise documental detalhada no local. O apoio abrange desde a abertura do processo até o acompanhamento técnico, assegurando que o beneficiário compreenda todas as etapas até a obtenção do documento definitivo.

A ação faz parte do cronograma da Sepat para promover a regularização urbana em diversos municípios de Rondônia. Com foco na cidadania e na promoção da dignidade, o governo visa consolidar um desenvolvimento sustentável nas áreas periféricas, transformando a posse informal em propriedade legal para as famílias da zona Sul.