Governo de Rondônia lança edital para concessão de água e esgoto com investimento de R$ 8,5 bilhões

O Governo de Rondônia anunciou a abertura de um edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Microrregião de Água e Esgoto de Rondônia (MRAE). Este projeto, cuja previsão de investimento é de R$ 8,47 bilhões, visa atender 40 municípios da região com um contrato de 35 anos.

Dados da Licitação

As propostas devem ser entregues até o dia 22 de setembro, entre 10h e 12h, na sede da B3 em São Paulo. O processo licitatório promete um modelo que combina a menor tarifa proposta com o maior valor de outorga fixa, que nesta concessão tem um valor mínimo estipulado em R$ 567.651.414,08. As empresas interessadas devem apresentar um desconto de até 20% sobre a tarifa de referência.

Critérios de Avaliação

Na fase de julgamento, se mais de uma proposta alcançar o percentual máximo de desconto, a proposta que oferecer a maior outorga fixa será a vencedora. É essencial que a nova concessionária cumpra critérios como regularidade, eficiência, segurança, e modicidade tarifária, além de atender a prazos e normas regulatórias do setor.

Documentação Necessária

As empresas participantes devem submeter três volumes distintos: garantia de proposta e documentos de representação, proposta comercial e documentação de habilitação. O edital permite a participação de consórcios e empresas nacionais e estrangeiras desde que atendam todos os requisitos.

Municípios Beneficiados

Os municípios que receberão os serviços do contrato incluem:

1. Alta Floresta D’Oeste
2. Alto Alegre dos Parecis
3. Alto Paraíso
4. Cabixi
5. Cacaulândia
6. Campo Novo de Rondônia
7. Candeias do Jamari
8. Castanheiras
9. Chupinguaia
10. Colorado do Oeste
11. Corumbiara
12. Costa Marques
13. Cujubim
14. Espigão D’Oeste
15. Governador Jorge Teixeira
16. Guajará-Mirim
17. Itapuã do Oeste
18. Ji-Paraná
19. Machadinho D’Oeste
20. Ministro Andreazza
21. Mirante da Serra
22. Monte Negro
23. Nova Brasilândia D’Oeste
24. Nova Mamoré
25. Nova União
26. Novo Horizonte do Oeste
27. Ouro Preto do Oeste
28. Parecis
29. Pimenteiras do Oeste
30. Porto Velho
31. Primavera de Rondônia
32. Rio Crespo
33. Santa Luzia D’Oeste
34. São Felipe D’Oeste
35. Seringueiras
36. Teixeirópolis
37. Theobroma
38. Urupá
39. Vale do Anari
40. Vale do Paraíso

Essas medidas visam otimizar a prestação de serviços e garantir a qualidade do abastecimento de água e esgoto na região. As expectativas são altas quanto ao impacto positivo que esta concessão trará para as comunidades atendidas.

Segundo informações publicadas pelo Rondônia Agora, o edital é um importante marco no setor de saneamento do estado.