Governo analisa pedido de prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro após crise de saúde

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer, enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi divulgado hoje (23). No documento, Gonet argumenta que é essencial a reavaliação periódica do ex-presidente, ressaltando que ele poderia ser devolvido ao sistema prisional caso sua saúde apresente melhorias.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, é evidente a necessidade de prisão domiciliar, que possibilitaria o monitoramento contínuo do estado de saúde de Bolsonaro, que tem mostrado variações súbitas e perigosas. O parecer enfatiza a urgência dessa medida.

Recentemente, Jair Bolsonaro passou por uma perícia realizada pela Polícia Federal (PF). O laudo apontou que o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal poderia atender às exigências de saúde do ex-presidente, já que oferece vigilância médica a qualquer hora. Mesmo com a recomendação da PF, Moraes decidiu manter a prisão em regime fechado.

A defesa de Bolsonaro argumenta que seu quadro de saúde se agravou com broncopneumonia bacteriana bilateral, levando a uma internação imediata devido a uma crise severa com vômitos e calafrios. Em coletiva, médicos ressaltaram a gravidade do quadro, observando a rápida evolução dos sintomas.

No parecer, Gonet destaca o prontuário do hospital DF Star, que inclui detalhes sobre a estadia em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a administração de antibióticos. O procurador também salienta a importância de um monitoramento rigoroso, dado que a medicação afetou os rins do ex-presidente, exigindo um equilíbrio entre eficácia no tratamento e a segurança contra efeitos colaterais.

STF e a Concessão de Prissão Domiciliar

O parecer assinala que o STF já concedeu prisão domiciliar humanitária em casos semelhantes. Exemplos notáveis incluem os do general Augusto Heleno, do ex-deputado Roberto Jefferson e do ex-presidente Fernando Collor, que têm condições de saúde graves.

Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, já cumpriu quase oito meses. Se o Congresso Nacional decidir revogar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria, sua pena poderá ser reduzida para dois anos e quatro meses.

Agora, a decisão sobre a concessão da prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes. O ministro poderá solicitar uma nova perícia para fundamentar sua decisão.

Fontes

Informações obtidas de Gazeta do Povo.
Fotografia de Antonio Augusto, STF.