Governador Marcos Rocha descarta candidatura ao Senado diante da grave crise fiscal em sua gestão.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou que não concorrerá ao Senado nas próximas eleições, confirmando sua permanência no Palácio Rio Madeira até 2026. A decisão também impacta as aspirações políticas de sua esposa, Luana Rocha, e de seu irmão, Sandro Rocha, que pretendiam disputar vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, respectivamente. Líderes políticos consultados pelo jornal RONDONIAGORA interpretam esse movimento como uma estratégia de Rocha para avaliar a situação política, especialmente após a perda de controle do União Brasil.

Antes dessa declaração, o governador recebeu um alerta do Tribunal de Contas de Rondônia, que indicou um colapso fiscal iminente no estado. O conselheiro substituto, Francisco Junior Ferreira da Silva, destacou a urgência de ações para evitar o comprometimento de serviços essenciais, como a Saúde. O documento enviado ao Executivo adverte que “é um conjunto de situações fiscais sensíveis capazes de comprometer a sustentabilidade das contas públicas”.

Déficit na saúde pública

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) enfrenta um grave déficit orçamentário. O Tribunal de Contas apontou um passivo de R$ 360 milhões, resultante de despesas não cobertas por orçamento. Essa situação pode impactar serviços no Hospital de Base, que opera sem um contrato formal com a empresa responsável pelos serviços na área neonatal, dependendo apenas de reconhecimento de dívida e pagamentos trimestrais.

Reajustes nas forças de segurança

O TCE também levantou preocupações sobre o projeto enviado pelo governo à Assembleia Legislativa, que propõe aumentos significativos nos salários de oficiais da Polícia Militar e de policiais civis. No entanto, o governo não apresentou a compensação fiscal necessária, o que representa um impacto fiscal crescente. Em 2023, o gasto era de R$ 1,2 bilhão e, com a última parcela do aumento prevista para 2026, esse valor poderá chegar a R$ 2,2 bilhões.

Outro ponto crítico identificado foi um empréstimo de R$ 1 bilhão, que poderá exacerbar problemas financeiros futuros. O governo ainda aprovou o financiamento para diversas obras, mas não apresentou projetos estruturantes que poderiam melhorar a arrecadação do estado.

A situação da Previdência de Rondônia também se revela preocupante, com pagamentos extras sendo realizados para cobrir atrasos em obrigações essenciais – R$ 844 mil em outubro e R$ 1 milhão em novembro. Além disso, a assunção do passivo da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), estimado em cerca de R$ 1 bilhão, é outra fonte potencial de problemas financeiros.

Em suas considerações, o conselheiro fez um apelo por medidas urgentes para conter os efeitos dessas projeções e prevenir o colapso fiscal no estado de Rondônia.