Gilmar Mendes restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros no caso Henry Borel

Decisão do STF – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, um menino de apenas 4 anos encontrado morto em 2021. A decisão, assinada nesta sexta-feira (17), foi tomada em resposta a uma Reclamação Constitucional movida por Leniel Borel, pai da criança.

O caso de Henry gerou uma forte comoção nacional, especialmente pelas trágicas circunstâncias que envolvem a morte do menino. Monique e o padrasto, Dr. Jairinho, são acusados de assassinato.

Em março de 2026, a prisão de Monique havia sido revogada pela 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, com base na ausência de julgamento em tempo hábil. No entanto, Gilmar Mendes salientou que o adiamento da sessão plenária ocorreu devido a uma manobra da defesa de Jairinho, que abandonou o plenário na audiência.

O ministro enfatizou que a análise do prazo deve ser feita com base na razoabilidade e na complexidade do caso, destacando que a conduta das partes pode impactar a duração do processo. No caso de Monique, as dificuldades foram causadas pelas defesas, invalidando qualquer alegação de ilegalidade.

Gilmar Mendes também recordou os comportamentos recorrentes de Monique durante as investigações. Três pontos principais foram abordados: coação de testemunhas, violação de regras de prisão domiciliar e tentativas de ocultação de provas.

Consequências da Decisão – O ministro ainda ressaltou que a soltura anterior de Monique comprometeria a eficácia das determinações da Suprema Corte, que já consideravam sua prisão essencial para assegurar a ordem pública e a instrução criminal. A decisão de Gilmar Mendes exige o cumprimento imediato do mandado de prisão.

A CNN Brasil buscou contato com a defesa de Monique para comentar a decisão.

Contexto do Caso Henry Borel

Henry Borel faleceu em 8 de março de 2021, e sua morte impactou todo o país pelas peculiaridades envolvidas. Monique e o ex-vereador Dr. Jairinho são réus em um processo que será julgado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com audiência marcada para a próxima segunda-feira (23).

Informações sobre o caso foram compiladas pela CNN Brasil, que analisa os principais detalhes das investigações que ainda estão em andamento.

Eventos Críticos da Investigação

A morte de Henry ocorreu no apartamento onde Monique e Jairinho residiam. Conforme as apurações, o casal levou a criança ao hospital desacordada; contudo, os médicos confirmaram que Henry já não apresentava sinais vitais.

Reações e Alegações – Monique e Jairinho alegaram que Henry sofreu um acidente doméstico, caindo da cama. Contudo, a perícia descartou a hipótese de um acidente, evidenciando as gravíssimas lesões que o garoto apresentava.

Relatório Médico

O Instituto Médico Legal (IML) constatou que Henry sofria de múltiplas lesões, totalizando 23. A causa da morte foi identificada como hemorragia interna resultado de um impacto contundente, além de lesões significativas na cabeça e outros órgãos.

Uso de Tecnologia na Investigação

Em busca de mais evidências, a investigação envolveu a apreensão de celulares e computadores. Foi utilizada uma tecnologia israelense para recuperar mensagens deletadas nos dispositivos de Monique.

As comunicações revelaram que Monique já havia sido alertada acerca de agressões cometidas por Jairinho contra o menino por uma babá, um mês antes do trágico evento.

Acusações Formais

As evidências apontam para a tentativa de Monique de encobrir a situação e apresentar informações falsas no hospital, visando proteger Jairinho de qualquer responsabilidade criminal.

A denúncia do Ministério Público classifica o casal como responsáveis por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no processo e fraude processual, além de outras acusações relacionadas a falsidade ideológica.