Fórum Nacional em Porto Velho discute controle externo e sua importância para a democracia

Nos dias 27 e 28 de maio, Porto Velho sediará o Fórum Nacional “Estado e Democracia: a essencialidade do controle externo para a geração de valor público e impacto positivo na vida do cidadão”. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Esta iniciativa celebra os 43 anos das instituições e coincide com o Dia Estadual do Controle Externo, comemorado em 27 de maio. Organizado pela Escola Superior de Contas (ESCon), o Fórum contará com a participação de membros de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, gestores públicos, acadêmicos e especialistas de todo o Brasil.

Com um formato híbrido, o evento ocorrerá no auditório do TCE-RO e será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube da instituição, permitindo uma participação ampliada do público.

Para se inscrever e receber um certificado de participação, os interessados devem acessar o sistema da ESCon neste link:

https://sophos.tcero.tc.br/sophos/

Agenda Enfática com Temas de Relevância

A programação foi elaborada para facilitar um diálogo sobre governança pública, controle externo e resultados focados no cidadão. Eventos contarão com especialistas renomados que apresentarão reflexões e propostas.

Primeiro Dia – Abertura Cerimonial

O evento inicia na noite de 27 de maio, às 18h, com credenciamento e recepção. A solenidade oficial se dará às 19h, com a presença do presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, e outras autoridades. Às 20h, Coimbra também ministrará a palestra magna intitulada “Estado, Democracia e Controle Externo com Propósito”, discutindo a evolução do controle externo e seus benefícios diretos para a população.

Segundo Dia – Programação Técnica

O dia 28 de maio será repleto de atividades, começando às 8h e se estendendo até às 18h, com a abertura seguida de uma série de palestras sobre modernização do controle externo.

8h30 – Palestra “Gestão Pública Orientada a Resultados e Impacto Social”, apresentada pelo conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), enfatizando a importância de dados e indicadores na administração pública.

9h30 – Palestra “Capacidades estatais e o desafio de transformar direitos em realidade social”, conduzida por Fernando Fontainha, que discutirá a efetividade do Estado Democrático de Direito.

11h – Palestra “Controle Externo Pedagógico”, por Hermes Murilo Câmara Azzi Melo, focando na prevenção, fortalecimento de controles internos e geração de valor público.

Após o intervalo para o almoço, será realizado um painel de alto nível acadêmico às 14h, abordando aprendizado organizacional e competências na governança pública, com a participação de diversos especialistas.

15h30 – Palestra “Competência Organizacional e Geração de Valor Público”, ministrada por José Antônio Monteiro Hipólito;
16h30 – Palestra “O Papel do Sistema de Controle e os Desafios da Administração Pública Brasileira”, com Marcos Antônio Carvalho Teixeira.

Diálogo e Compromisso com a Sociedade

O Fórum Nacional também se estabelece como um espaço para diálogo e cooperação na construção de soluções que aprimorem a gestão pública e o controle externo. A proposta é promover uma abordagem contemporânea dos Tribunais de Contas, focada em resultados e evidências que impactem positivamente a sociedade.

A programação robusta e a presença de especialistas reconhecidos reafirmam a importância do TCE e do MPC de Rondônia na promoção de uma governança pública eficiente e inovadora, alinhada às expectativas da sociedade atual.