Flávio Bolsonaro propõe mudança na legislação do petróleo para reduzir dívida pública

Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, manifestou nesta quarta-feira (23) a intenção de alterar a legislação brasileira com o objetivo de eliminar o regime de partilha na exploração de petróleo e gás natural, caso seja eleito. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em suas redes sociais.

Atualmente, as áreas do pré-sal e outras consideradas estratégicas são contratadas através do regime de partilha, onde o bônus de assinatura é definido previamente. A licitação é vencida pela empresa ou consórcio que oferece à União o maior percentual do excedente de óleo. Em contraste, Flávio Bolsonaro defende o modelo de concessão, no qual o licitante que propõe o maior “bônus de assinatura” é o vencedor, ficando a produção sob a totalidade da empresa, que deve pagar participações especiais e royalties.

A proposta de Flávio retoma um debate que ganhou destaque durante a gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, o megaleilão de volumes excedentes da cessão onerosa terminou com apenas duas áreas arrematadas, levando o governo a considerar mudanças no modelo de contratação do pré-sal. Na ocasião, Flávio se manifestou a favor da extinção do regime de partilha em favor das concessões.

Em 2022, o governo Bolsonaro havia enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional que permitia à União ceder integralmente o direito à sua parte do excedente em petróleo resultante de contratos de partilha. Entretanto, o projeto não teve progresso e acabou sendo retirado de tramitação.

Além da mudança no regime de exploração, Flávio Bolsonaro apresentou um plano para aumentar as receitas extraordinárias da União. Ele propõe a criação de um fundo para a redução da dívida pública e o refinanciamento das dívidas familiares através da Caixa Econômica Federal. Esse programa, chamado de “SOS Brasil”, seria financiado por novas receitas oriundas de royalties de petróleo, ativos da União e securitização de dívidas públicas.

O candidato explicou que o fundo “será abastecido por novas receitas” e se comprometeu a tratar da recuperação de famílias endividadas, afirmando que o governo pode comprar dívidas que as famílias têm com bancos e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal.

Essas propostas sobre a gestão da dívida pública vão ao encontro de questões que têm sido centrais na campanha de Flávio Bolsonaro, onde ele tem responsabilizado o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pelo endividamento das famílias brasileiras. Contudo, até o momento, ele não havia apresentado detalhes sobre como abordaria o problema de forma prática.

As declarações de Flávio Bolsonaro ocorrem em um contexto em que a exploração de petróleo e as políticas de redução da dívida pública são temas que mobilizam significativas discussões no cenário político nacional, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando.

Esta cobertura é baseada em informações publicadas pelo portal Valor Econômico.