Flávio Bolsonaro contesta resultado das eleições e pede anulação após prorrogação de votação pelo STF

O senador e candidato derrotado à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que não reconhecerá o resultado das eleições deste ano devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou o horário de votação em duas horas. Em um discurso, Flávio argumentou que essa decisão violou o princípio da isonomia entre os eleitores.

Em sua fala, Flávio mencionou: “Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil. Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, de diferentes Estados. Eu nunca vou saber se em um Estado onde as urnas não foram reabertas quantos votos eu poderia ter.” Ele acrescentou que, diante desse contexto, pede a anulação das eleições, afirmando que não aceitará mudanças nas regras durante o processo eleitoral.

A prorrogação do horário de votação foi determinada pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, em resposta a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) que relatou problemas na oferta de transporte coletivo em várias cidades. Flávio, no entanto, destacou que a sua própria coligação também havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma prorrogação do horário de votação em algumas localidades devido às chuvas que teriam dificultado a chegada dos eleitores às seções de votação.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a segurança da eleição não foi comprometida, destacando que não houve alteração na forma como a decisão judicial foi cumprida. “Houve prorrogação na forma em que foi decidida. O TSE cumpriu a decisão nos estritos termos em que ela foi proferida e logo após demos fluência à totalização e à disponibilização. Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, disse Nunes Marques.

Para o advogado especializado em direito eleitoral, Fabrício Antunes, o argumento apresentado por Flávio pode ser alvo de investigação, mas não é suficiente para invalidar a eleição. “Seria necessário identificar as seções afetadas, os horários de encerramento e de comunicação da decisão, quantos eleitores tiveram o voto efetivamente impedido e a dimensão desse problema diante do resultado”, disse Antunes.

Ele acrescentou que o princípio do “prejuízo” é crucial para a análise da situação. “O encerramento de uma seção antes do recebimento da ordem, isoladamente, não basta para anular a votação. O Código Eleitoral exige demonstração de prejuízo e prevê, para a eleição presidencial, a possibilidade de nova votação apenas quando os votos das seções anuladas ou dos eleitores impedidos de votar puderem alterar a classificação dos candidatos.”

A dificuldade em comprovar o prejuízo alegado por Flávio se deve ao caráter secreto do voto, o que torna complicado presumir como os eleitores afetados teriam votado. O advogado Alberto Rollo reforçou a mesma perspectiva, comentando que a decisão do STF criou duas categorias de eleitores, mas que, por outro lado, qualquer invalidação da votação precisa de evidências substanciais.

A BBC News Brasil solicitou ao TSE a quantidade de votos depositados nas urnas após a prorrogação, mas ainda não obteve resposta. A situação em torno das alegações de Flávio Bolsonaro e a resposta do sistema eleitoral brasileiro continuam a ser tema de análise e debate nas próximos passos dessa contenda política.