Fachin assume relatoria do inquérito das Fake News e muda investigação no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assumir a condução da investigação. A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada por Fachin e comunicada pelo Supremo em nota à imprensa. Ele revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito, que havia sido feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.

A decisão garante a preservação dos atos praticados por Moraes durante o tempo em que esteve à frente do caso. De acordo com o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente. O inquérito das Fake News foi instaurado de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra membros do tribunal. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, prática que posteriormente foi validada pelo plenário do STF.

Essa decisão ocorre após Fachin ter defendido publicamente, cinco dias antes, o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo ressaltou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de finalizar um procedimento que já se arrasta por mais de sete anos.

A mudança ganhou destaque em meio a uma crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes usou informações do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça durante investigações relacionadas aos casos Master e INSS.

Após essa ocorrência, Fachin determinou que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.