Manaus/AM – O ex-desembargador Rafael de Araújo Romano foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado após ser acusado de estuprar sua própria neta. Segundo informações publicadas pelo Portal do Holand, a denúncia foi feita em 2018 pela mãe da vítima, que relatou que os abusos começaram quando a criança tinha apenas sete anos.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, e não cabe mais recurso, de acordo com o processo legal. Como resultado, um mandado de prisão foi expedido, determinando que Romano seja levado ao sistema prisional, onde cumprirá sua pena em regime fechado.
A prisão deve ser realizada a qualquer momento. O despacho judicial inclui a coleta de material genético do condenado, caso isso ainda não tenha sido feito, para inclusão em banco de dados nacional. Além disso, a vítima será oficialmente informada sobre a conclusão do processo e poderá buscar indenização na esfera cível.
Quanto a questões de perda de cargo público e possível cassação da aposentadoria, esses aspectos serão examinados pelas autoridades competentes, que devem notificar formalmente a Procuradoria-Geral do Estado antes de tomar quaisquer medidas.
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