Esposa de Moraes defende contrato de R$ 129 mi, mercado reage e critica altos valores

SÃO PAULO – As declarações de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre os altos valores de um contrato com o Banco Master, geram desconfiança entre advogados da área. A advogada apresentou uma nota mencionando serviços prestados à instituição. O contrato em questão, que soma R$ 129 milhões, levantou críticas por seus valores exorbitantes.

Segundo informações publicadas pelo Estadão, 13 escritórios de advocacia consultados sob condição de anonimato se mostraram céticos em relação aos custos. A grande maioria dos especialistas avalia que os valores pedidos pelo escritório Barci de Moraes estão bem acima da média do mercado nas áreas em que os serviços foram prestados. O escritório, procurado para esclarecer a questão dos valores, reiterou que já havia se manifestado por meio de nota pública sobre os serviços realizados.

Valores e Comparativos de Mercado

Não existem informações públicas sobre os valores efetivamente recebidos. Embora o Barci de Moraes afirme que o contrato foi celebrado para o período entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025, o montante de R$ 129 milhões equivale, em um cenário de validade total, a R$ 5,8 milhões mensais. Contudo, reportagens do O Globo indicam que o valor total foi negociado para um período de três anos, resultando em honorários mensais de R$ 3,6 milhões.

O Estadão realizou estimativas com base em consultas a especialistas, que indicaram que os serviços descritos pela defesa não chegariam perto desses valores exorbitantes. Mesmo admitindo um aumento nos honorários para incluir a colaboração de outros escritórios mencionados, não há precedentes de serviços que justifiquem custos tão altos.

Modelos de Contratação na Advocacia

No Brasil, os escritórios operam com três modelos principais de contratação. O primeiro é o time sheet (pagamento por hora), comum entre grandes escritórios e que resulta em honorários que variam de R$ 1.000 a R$ 5.000 por hora, dependendo da qualificação do advogado.

Além disso, há o modelo de pacote fechado, onde um valor é estipulado para determinado conjunto de atividades. A terceira forma é a cláusula de êxito, que promete um adicional substancial em caso de sucesso na causa.

A nota de Viviane Barci não esclarece qual modelo foi adotado, embora tenha detalhado que foram consumidas pelo menos 264 horas em reuniões institucionais e a produção de 96 pareceres jurídicos. Para atingir o valor de R$ 129 milhões seria necessário um comprometimento muito elevado de horas, o que não é viável considerando os limites de um ano.

Análise de Especialistas

Especialistas em compliance afirmam que o custo para serviços semelhantes raramente ultrapassa R$ 10 milhões, independentemente do método adotado. É interessante notar que o Barci de Moraes não é reconhecido por seu prestígio nas áreas de compliance e direito penal, aspectos que tornam os altos honorários ainda mais questionáveis.

O desfecho para esses serviços prestados ao Banco Master levanta preocupações sobre a fidedignidade das informações apresentadas. Dos advogados consultados, apenas um considerou o valor plausible, desde que haja comprovações documentais e contábeis robustas.

Nota de Esclarecimento

A íntegra da nota divulgada pelo Barci de Moraes será mantida em reserva neste texto, mas enfatiza a série de atividades e reuniões que a equipe realizaria durante a vigência do contrato. O escritório ressalta sua trajetória de quase duas décadas e a qualificação de seus serviços.

As investigações acerca do contrato de R$ 129 milhões seguem, e a comunidade jurídica observa atentamente, aguardando uma melhor explicação do ministro Alexandre de Moraes sobre a situação.

Para mais detalhes, acesse a reportagem original do Estadão aqui.