Desembargador que absolve estuprador de menina recebe R$ 120 mil e é afastado do cargo

O desembargador Magid Nauef Láuar, conhecido por ter absolvido um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis (MG), recebeu em março deste ano R$ 120.861,33 líquidos, segundo informações divulgadas pelo Estado de Minas. O total de gastos públicos com o magistrado naquele mês somou R$ 139.874,61, considerando o salário-base de R$ 41.845,49, além de R$ 86.692,01 em vantagens pessoais e adicionais e R$ 11.337,11 destinados a auxílios como alimentação, transporte e saúde. O desconto referente ao imposto de renda e à previdência foi de R$ 19.013,28.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar de Magid em 27 de fevereiro deste ano, mas ele continua a receber salários e benefícios devido a uma resolução do CNJ que permite a continuidade destes pagamentos durante o período de afastamento. A decisão de afastá-lo veio após sua votação, em 11 de fevereiro, favorável à absolvição do réu, alegando a existência de um “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima. A decisão foi apoiada por Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto contrário.

Após a absolvição, o Ministério Público recorreu e, em decisão monocrática, Magid reconsiderou sua posição, revogando a absolvição anterior e restabelecendo a condenação original de nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado tanto para o réu quanto para a mãe da menina, que também foi condenada por aprovar a relação da filha com o homem.

No ato de afastamento, o CNJ destacou investigativas que sugeriram “desdobramentos indicando a prática de delitos contra a dignidade sexual” por parte de Magid durante seu tempo como juiz de direito em comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG). Sob a execução do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, cinco vítimas foram ouvidas em fevereiro, algumas das quais já residem no exterior. O CNJ também afirmou que havia identificado ocorrências recentes.

Adicionalmente, Saulo Láuar, sobrinho do desembargador, relatou em suas redes sociais que foi alvo de uma tentativa de abuso sexual por parte do tio quando tinha 14 anos. Ele mencionou que, por sorte, conseguiu escapar da situação. “Eu nutria por ele admiração profissional e um afeto quase paternal. Minha mãe confiou a ele um filho adolescente, sonhador e fragilizado. Essa decisão mostrou a face que só eu conheci e, mesmo assim, quis esconder e tentar apagar”, declarou Saulo, que agora é servidor do Ministério Público de Minas Gerais.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia