Desembargador do Rio determina que candidato retire “Bolsonaro” do nome na urna; caso lembra situação em Rondônia

O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), determinou que o empresário Renato de Araújo Corrêa escolha outro nome para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo PL. A decisão ocorre após a tentativa de Renato se apresentar na urna como “Renato Araújo do Bolsonaro”, o que foi contestado legalmente.

Renato, que atua no setor da construção civil em Angra dos Reis e mantém uma amizade pessoal com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos responsáveis por acompanhar reformas na residência do ex-mandatário na Vila Histórica de Mambucaba, no Rio de Janeiro. A proximidade com a família Bolsonaro é um ponto central em sua estratégia de campanha. No próximo dia 29 de agosto, ele participará de uma “barqueata”, um evento com lanchas e embarcações, ao lado de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, além de outros membros do partido.

A defesa de Renato argumentou que sua relação com os Bolsonaro justificava a inclusão do sobrenome na urna. Para isso, apresentaram vídeos à Justiça Eleitoral que demonstrariam seu apoio à trajetória política do ex-presidente. No entanto, o Ministério Público Eleitoral se opôs a essa argumentação, alegando que o uso do sobrenome poderia levar os eleitores a acreditar erroneamente que Renato fazia parte da família Bolsonaro. O MP também expressou preocupações sobre a possibilidade de confusão no momento da votação e de uma transferência de votos associada ao nome do ex-presidente.

A decisão do desembargador acolheu o pedido do Ministério Público, obrigando Renato a apresentar uma nova opção de nome para sua candidatura. Caso ele não opte por um novo sobrenome e tenha seu registro aceito, deverá constar na urna como “Renato de Araújo Corrêa”, seu nome completo.

Além de Renato, há outros candidatos que buscam associar seus nomes à família Bolsonaro. Neste ano, 28 postulantes solicitaram à Justiça Eleitoral autorização para concorrer utilizando o sobrenome. São Paulo lidera essa lista, com oito registros, seguido de perto pelo Rio de Janeiro, que contabiliza quatro.

Especialistas em direito eleitoral comentam que a autorização para o uso do sobrenome deve ser vetada, exceto para aqueles que já o possuem em seus registros civis. Dentre os 28 candidatos que fizeram o pedido, apenas nove estão nessa condição. O grupo inclui familiares diretos do ex-presidente, como seus filhos Flávio, Carlos e Jair Renan, além da esposa Michelle e do irmão Renato Bolsonaro.

Em um cenário paralelo em Rondônia, o candidato Bruno Scheid, também do PL, cuja relação com a família Bolsonaro não é de sangue, se autodenomina o “melhor amigo” do ex-presidente em território rondoniense. O Ministério Público Eleitoral havia tentado barrar sua candidatura sob o nome de “Bruno Bolsonaro Scheid”, mas o TRE de Rondônia autorizou. O caso, entretanto, está sob análise do TSE, instância que decidirá sobre o uso do sobrenome na urna em Rondônia.

Essa configuração política destaca o impacto que as decisões sobre os sobrenomes de candidatos podem ter nas eleições, tanto no Sudeste quanto na Região Norte do Brasil.