Deputados de Rondônia adiam fim da jornada 6×1 e geram polêmica; Rafael Fera se desliga da emenda

Deputados de Rondônia geram polêmica ao assinar emenda que adia mudanças na jornada de trabalho

Recentemente, algumas postagens nas redes sociais evidenciaram que deputados federais de Rondônia assinaram uma emenda que prorrogaria, por uma década, a implementação do fim da escala 6×1. Esta medida, atualmente em análise no Congresso Nacional, estabelece uma jornada de trabalho com seis dias seguidos de atividade e um dia de descanso.

Caso a emenda seja aprovada, a nova regra asseguraria que os trabalhadores passassem a ter um padrão de cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução nos salários. Contudo, a proposta assinada por cerca de metade da bancada federal de Rondônia propõe que a mudança no descanso semanal seja aplicada apenas a partir de 2036.

Entre os signatários estão os deputados Lucio Mosquini (PL), Coronel Chrisóstomo (PL), Fernando Máximo (PL) e Thiago Flores (União Brasil).

Implicações da emenda

A assinatura desta emenda gerou descontentamento, uma vez que ela altera a proposta original, que visava a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, mantendo o limite atual de 40 horas. Além disso, a emenda permitiria que acordos individuais ou coletivos expandissem essa carga horária em até 30%, o que pode resultar em jornadas de até 52 horas semanais, conforme denunciado pelo site Rondoniaovivo.

Position de Rafael Fera

O deputado Rafael Fera, do Podemos, também foi mencionado entre os apoiadores da emenda, mas declarou publicamente que sua adesão foi resultado de um “equívoco” por parte de um servidor de seu gabinete. Em suas redes sociais, ele se posicionou contra a emenda e esclareceu:

“Um assessor técnico aderiu a uma emenda relacionada à jornada de trabalho sem meu conhecimento. Ao tomar ciência, agi imediatamente para retirar a assinatura digital e corrigir o equívoco. Quero ser absolutamente claro: não compactuo e nunca compactuarei com qualquer medida que prejudique o trabalhador brasileiro”.

Fera enfatizou que sua posição é de total apoio ao fim da escala 6×1 e que ele valoriza o direito ao descanso dos trabalhadores, lamentando o erro ocorrido em sua equipe e tomando as devidas providências.

Assim, a situação gerou um debate sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil e a responsabilidade dos representantes políticos em legislar de forma que proteja esses direitos.