Deputados aprovam urgência para lei que quebra patentes de canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2026. A proposta declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente desses fármacos, que são classificados como agonistas do receptor GLP-1, conhecidos no mercado como canetas emagrecedoras. A votação registrou 337 votos favoráveis e 19 contrários, sendo o texto de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, a proposta poderá ser votada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta Sobre Riscos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos inerentes ao uso inadequado desses medicamentos. Este grupo inclui as substâncias dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

De acordo com a Anvisa, embora os riscos estejam claramente especificados nas bulas dos medicamentos aprovados, as notificações de efeitos adversos têm aumentado, tanto no Brasil quanto no exterior. Isso levanta a necessidade de um reforço nas orientações de segurança.

O monitoramento médico é justificado pela possibilidade de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que, em casos extremos, podem se manifestar de forma necrotizante e até fatal. Além disso, no início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta sobre o pequeno, mas significativo, risco de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam essas canetas emagrecedoras.