O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, relator temporário do processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual a Corte já determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.
A defensoria citou que presenciou a falta de ambulâncias, o fechamento de postos de saúde e afirmou que “privilegiou-se a letalidade” durante a operação.
“As declarações do governador do Rio de Janeiro [Claudio Castro], segundo as quais a operação teria sido um sucesso, afirmando que as únicas vítimas mortas foram os policiais. causam espécie, considerado o acórdão prolatado por este Supremo, no qual se estabeleceu como meta a reocupação territorial sem modus operandi letal. Ocorre que, além de o escopo da operação não ter sido esse, e sim o cumprimento de mandados, privilegiou-se a letalidade, contrariando o dever de redução significativa imposto por esta Corte”, sustentou a defensoria.
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Mais cedo, a Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou autorização para acompanhar a perícia dos corpos.
Alexandre de Moraes foi escolhido para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou neste mês.
Ontem, Moraes determinou que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a operação.
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