Conselho Nacional de Justiça lamenta morte de magistrada e defende liberdade de imprensa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressou profunda consternação pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira, prestando condolências a familiares, amigos e colegas em um momento de reflexão e dor. A informação é de acordo com um comunicado oficial do CNJ.

Em resposta a recent
es manifestações, o CNJ reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa e a circulação de ideias, pilares fundamentais da democracia. No entanto, enfatiza que essas prerrogativas exigem prudência e responsabilidade, especialmente em tempos de luto e perda.

Impacto da Crítica e a Importância da Seriedade

A morte precoce da magistrada suscitou reações que, segundo o CNJ, revelam uma tendência à desmoralização das instituições judiciais. Essas manifestações, em vez de promover um debate institucional saudável, muitas vezes se traduzem em ironias e hostilidade, comprometendo a dignidade do trabalho judicial.

A Necessidade de Respeito nas Divergências

A crítica às instituições é essencial e legítima; no entanto, a transformação da divergência em desqualificação compromete a convivência democrática. O CNJ alerta que quando o discurso público ultrapassa limites civilizatórios, ele fragiliza a confiança nas instituições e a própria estrutura que garante as liberdades constitucionais.

Autonomia e Respeito ao Poder Judiciário

Os magistrados devem ser abertos à crítica, mas não vítimas de uma cultura de desprestígio. A autonomia do Judiciário requer condições básicas de respeito, essenciais para a atuação independente e serena dos juízes, protegendo os valores do Estado de Direito.

A Call for Empathy and Civility

Promover civilidade em momentos de luto não implica em silenciar o debate, mas em reconhecer a importância de preservar a humanidade, mesmo em desacordos. Uma sociedade que desconsidera a dignidade fragiliza os princípios éticos da Justiça, essenciais para a vida republicana.

Esta nota foi publicada no dia 9 de maio de 2026, e é assinada por Luiz Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça.

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