Conselho de Medicina muda punição de Marcos Harter e confirma culpabilidade em infrações

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reavaliou a punição imposta ao ex-BBB e médico Marcos Harter, de 47 anos, e confirmou sua culpabilidade por infrações ao Código de Ética Médica. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União e se deu por unanimidade no Tribunal Superior de Ética Médica do conselho.

Durante o julgamento, Harter foi considerado infrator dos artigos 1, 23 e 32 do Código de Ética Médica. Os dispositivos em questão proíbem:

• Art. 1º: Causar dano ao paciente por imperícia, imprudência ou negligência.
• Art. 23: Tratar o ser humano sem dignidade ou consideração.
• Art. 32: Deixar de usar todos os meios reconhecidos para promover a saúde do paciente.

A punição anterior previa a suspensão do direito de exercer a medicina por 30 dias. Entretanto, a nova decisão determina a aplicação de uma “censura pública em publicação oficial”.

Embora o CFM não revele detalhes sobre os motivos que levaram à condenação, esclareceu em nota para a CNN Brasil que os processos éticos devem ser conduzidos em sigilo processual.

Em declaração à CNN Brasil, Marcos Harter expressou seu respeito pelo CFM e afirmou ter recebido a nova sanção com “serenidade”. Contudo, ele questionou a condução do processo a cargo do atual corregedor do CRM/MT, Dr. Magno Cezar, que também atuou como relator do caso.

Harter alegou que Cezar e ele compartilham um campo de atuação na medicina e mencionou uma “histórica animosidade pessoal“, sugerindo que isso poderia comprometer a imparcialidade necessária em procedimentos disciplinares.

Informações adicionais foram fornecidas por Larissa Santos, da CNN Brasil.