O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) anunciou a formação da comissão responsável pelo VIII Concurso para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro. A decisão foi formalizada na Resolução nº 394/2026-TJRO, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (11).
A comissão será liderada pelo desembargador Glodner Luiz Pauletto, que ocupa a função de Corregedor-Geral de Justiça. Entre os membros titulares, foram nomeados os juízes de direito Paulo José do Nascimento Fabrício, Ilisir Bueno Rodrigues e Fábio Batista da Silva. Além disso, o juiz Lucas Niero Flores atuará como suplente.
A resolução ainda designou representantes de diversas instituições para compor a comissão, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). Os representantes são Diego de Paiva Vasconcelos pela OAB, e Valéria Giumelli Canestrini, como titular, e Renato Grieco Puppio, como suplente, pelo MPRO. Os notários serão representados por Felipe Vilas Bôas Fraga (titular) e Odila Fernandes da Silva Marinho (suplente), enquanto os registradores terão Roberta de Farias Feitosa e Leonilde Aparecida Barbaresco de Goes, respectivamentes. O juiz auxiliar extrajudicial Marcelo Tramontini também prestará assessoria ao presidente da comissão.
Adicionalmente, foram designados servidores para fornecer apoio administrativo à comissão, com a secretária Dainy Giacomin Barbosa e os secretários adjuntos Klinger Hektor Almeida Santos de Albuquerque, Victor Leonardo Ribeiro Rodrigues e Denise Campelo Lopes.
Com a comissão agora em funcionamento, o concurso avança para as próximas etapas administrativas, que incluem a definição das regras específicas do certame, elaboração do edital e confirmação das serventias que estarão em disputa. Contudo, até o momento, não há informações sobre o número de serventias disponíveis, datas de inscrição ou previsão de quando o edital será publicado.
O concurso visa selecionar candidatos para as funções de titulares das atividades notariais e de registro em Rondônia. Ele seguirá as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 8.935/1994, pela Lei Estadual nº 2.545/2011 e pela Resolução nº 81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As informações são originárias do portal Estratégia Concursos, que destaca os passos futuros do concurso e a importância da sua realização para o estado.
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