Conab destina R$ 106 milhões para compra emergencial de leite em pó

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou um investimento de até R$ 106 milhões para aquisição de mais de 2,5 mil toneladas de leite em pó, proveniente de associações e cooperativas da agricultura familiar. Essa quantidade corresponde a aproximadamente 20 milhões de litros de leite integral e o foco principal será na região Sul do Brasil, que lidera a produção nacional.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, divulgou a medida durante uma coletiva na Superintendência Regional da companhia no Rio Grande do Sul, após encontro com representantes do setor leiteiro. O objetivo central é aliviar a pressão enfrentada pelos produtores devido ao desequilíbrio na oferta e demanda do mercado.

Pretto destacou a mobilização do governo para apoiar um setor crucial, que neste ano enfrentou um aumento significativo na produção de leite. “Com essa iniciativa, buscamos estabilizar o mercado e, assim, elevar os preços pagos aos produtores”, afirmou. O Brasil ocupa a terceira posição mundial na produção de leite, sendo que Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são responsáveis por 70% da produção nacional.

Em 2022, a produção do país foi de 35,6 milhões de litros. Dados do IBGE indicam que 98% dos estabelecimentos de bovinocultura de leite no Brasil possuem produção de até 500 litros por dia, representando 70% do total.

Com a aquisição, além de suportar o setor leiteiro, a ação visa beneficiar a população em situação de vulnerabilidade social, reforçando as estratégias de combate à fome. “A compra do excedente garante renda para os trabalhadores e simultaneamente fornece alimentação de qualidade a pessoas em insegurança alimentar”, enfatizou Pretto.

Atualmente, o preço de referência para o leite, determinado pela Política de Garantia de Preços Mínimos, está em R$ 1,88 por litro, já o mercado paga em média R$ 2,22. Para essa operação, a Conab pagará cerca de R$ 41,89 por quilo de leite em pó, levando em consideração o processo de conversão do leite integral.

Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS, ressaltou a importância desse auxílio, especialmente com o aumento das importações de leite argentino, que impacta o mercado local. “Qualquer apoio é bem-vindo, essa compra pode ajudar a normalizar o setor leiteiro”, afirmou.

Elio Müller, presidente da Cooperativa Coperforte, qualificou o anúncio como um alívio para o setor, destacando que as dificuldades de preços e escoamento têm sido desafiadoras. “Estamos otimistas com essa iniciativa do governo”, declarou.

A aquisição seguirá as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Compra Institucional. As organizações interessadas devem se cadastrar até o dia 28 de dezembro, quando poderão apresentar suas propostas.

Os agricultores familiares de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros estados, estão convidados a enviar propostas. O teto de pagamento por família irá aumentar de R$ 15 mil para R$ 30 mil, duplicando o limite por organização e permitindo que cada entidade atenda até 200 famílias.

Os recursos já estão garantidos e a operação será realizada de forma articulada entre a matriz da Conab e as superintendências regionais. Desde o dia 22 de outubro, as organizações interessadas podem manifestar intenção de venda através do sistema da Conab.

O Rio Grande do Sul, que foi afetado por enchentes em 2023 e perdeu sua posição de terceiro maior produtor, receberá o maior aporte financeiro, com R$ 47 milhões para aquisição de 1,1 mil toneladas. Já o Paraná e Santa Catarina terão R$ 18 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente, enquanto Alagoas, Goiás, São Paulo e Sergipe receberão valores menores.

Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O leite em pó adquirido será destinado à população em situação de insegurança alimentar e a vítimas de desastres climáticos.

Para impulsionar a produção no Rio Grande do Sul, onde 63% da produção leiteira é realizada por agricultura familiar, a ação é vista como um passo vital para a manutenção do setor. A Conab planeja anunciar mais detalhes operacionais em breve, reforçando seu compromisso com o apoio à agricultura familiar.

A Compra Institucional permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar pela Conab, respeitando preços de referência e limites de participação por organização, sendo os produtos destinados a atender equipamentos públicos de segurança alimentar.

Para acessar as diretrizes e informações detalhadas sobre o PAA, clique aqui. Informações adicionais e entrevistas estão disponíveis no drive da Conab, clique aqui.