Comissão reafirma compromisso com liberdade de imprensa e garante direitos de jornalistas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), expressou sua preocupação com a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a busca e apreensão na residência de um jornalista no estado. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA reafirmou seu compromisso com a proteção da liberdade de imprensa e a defesa das garantias constitucionais relacionadas ao exercício do jornalismo.

A manifestação enfatiza a importância de assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e o pleno acesso aos autos, conforme garantido pela Constituição e pela legislação vigente. A OAB-MA reitera a necessidade de vigilância na defesa dos direitos dos profissionais de comunicação, particularmente no contexto atual.

Essa declaração vem em um momento crucial, ressaltando a importância de um ambiente seguro e favorável para a atividade jornalística no Maranhão e em todo o Brasil. A liberdade de imprensa é considerada uma das pedras angulares da democracia, e qualquer medida que a ameace deve ser observada com seriedade.

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