CNPq anuncia novo programa de bolsas com reajuste de até 30% para pesquisadores

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está prestes a lançar uma nova chamada pública do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que disponibiliza bolsas para pesquisadores de unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A expectativa é que a chamada seja publicada em até 15 dias, com os projetos começando a ser implementados em julho.

A estrutura do PCI foi reformulada, permitindo um modelo de ampla concorrência baseado em projetos, ao contrário do anterior, que estabelecia quotas fixas por instituição. Agora, servidores das unidades têm a possibilidade de submeter projetos como proponentes e coordenadores. Todas as propostas devem incluir uma declaração de alinhamento à missão institucional, devidamente assinada pelo Coordenador Institucional do PCI ou pelo diretor da instituição proponente.

Os projetos contemplados poderão receber até R$ 1,5 milhão, o que proporcionará maior flexibilidade na execução das metas. O novo programa também traz um reajuste médio de 30% nas bolsas, além de prever 10% do total do projeto para custeio. O investimento global planejado é de R$ 120 milhões ao longo de quatro anos, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Após o anúncio da chamada, o CNPq realizará um webinário para esclarecer as novas regras e fornecer orientações sobre como preencher as propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas.

Principais Novidades do Programa

1. Aumento no Valor das Bolsas: As bolsas contarão com um reajuste médio de 30%;
2. Empreendedorismo e Inovação: Inclusão de cláusula que permite aos bolsistas participar da criação e administração de empresas de base tecnológica, como startups, em ambientes de inovação;
3. Múltiplos Projetos por Instituição: Com a nova chamada, uma única instituição pode ter vários projetos de pesquisa simultaneamente, desde que submetidos por proponentes distintos e validados institucionalmente;
4. Verba de Custeio: Os projetos poderão solicitar recursos para itens de custeio, como material de consumo e serviços, respeitando o limite de 10% do valor total aprovado;
5. Avaliação Anual: Será obrigatória a “Jornada de Avaliação Institucional” anualmente para prestação de contas dos resultados e impactos;
6. Estabilidade e Continuidade: O programa contará com um aporte global de R$ 120 milhões, com recursos do FNDCT, garantindo sua continuidade por quatro anos.